Ministros do STF participam de Fórum Internacional organizado pelo Esfera Brasil, com patrocínio da JBS, discutindo desenvolvimento econômico e construção de um País com o empresariado brasileiro e os Três Poderes.
No âmbito do II Fórum Internacional, realizado em Roma, na Itália, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Dias Toffoli, estão representando o Brasil em um evento que reúne autoridades dos Três Poderes. Essa participação é fundamental para o fortalecimento das relações internacionais e a troca de experiências entre os países.
Além de participar do evento, o presidente do STF também terá a oportunidade de se reunir com outras autoridades do Tribunal Federal, discutindo temas relevantes para a justiça brasileira. O Tribunal, como instituição, desempenha um papel fundamental na garantia dos direitos e liberdades individuais, e a participação do presidente do STF nesse evento é um exemplo da importância da cooperação internacional na promoção da justiça. A troca de experiências é essencial para o aprimoramento do sistema judiciário.
Ministros do STF e Empresários em Roma
Dois magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) estão participando de um evento em Roma, na Itália, que é patrocinado pela JBS, empresa que pertence aos irmãos Wesley e Joesley Batista. O evento, promovido pelo grupo Esfera, também conta com a presença de outros nomes de peso do empresariado brasileiro e autoridades dos dois países.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também está presente no evento, tendo viajado em um voo da FAB e levado o senador David Alcolumbre como acompanhante. A JBS afirmou que ‘fomenta, apoia e participa de todos os eventos que tratem do desenvolvimento econômico com outras empresas e autoridades de todos os Poderes nos 17 países onde atua’.
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A Esfera, por sua vez, afirmou que ‘a escolha dos palestrantes e debatedores é realizada pela relevância da autoridade e notoriedade sobre os temas em pauta, sempre em linha com os objetivos da Esfera de promover debates que contribuam para a construção de um País melhor’. No entanto, a reportagem não obteve resposta sobre se houve pagamento de cachê e se custearam o deslocamento e a hospedagem dos palestrantes.
O STF defendeu a regularidade da participação em eventos e afirmou que não gastou passagens e diárias de ministros. Já a JBS não se manifestou sobre o assunto.
Ministros do STF e Ações da JBS
Os ministros André Mendonça e Luís Roberto Barroso são relatores de várias ações de interesse da JBS que tramitam no STF. Barroso, que falará no evento neste sábado, é o relator de cinco ações da JBS S/A que chegaram ao tribunal entre agosto e outubro deste ano. Todos os casos são agravos contra decisões anteriores e a maioria trata de apelos da empresa para reverter cobranças de tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Um dos processos pede a suspensão da execução fiscal de multas e juros no valor de R$ 41 milhões devidos à Fazenda Pública de São Paulo. Em todos os casos, Barroso negou os pleitos da JBS ou considerou as suas demandas prejudicadas, mas as ações ainda tramitam na Corte enquanto aguardam decisão definitiva.
Já o ministro Dias Toffoli recebeu um pedido do grupo J&F, do qual os irmãos Batista são acionistas, para que o ministro estenda os efeitos de uma decisão anterior. Toffoli já fez a sua participação no evento, ao lado do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e do ministro do Interior da Itália, Matteo Piantedosi, e criticou a ‘judicialização extrema’ da política, que geraria crise de confiança, e pregou um pacto entre os Três Poderes.
O evento em Roma é mais um exemplo da proximidade entre o empresariado brasileiro e o Tribunal Federal, e levanta questões sobre a influência do poder econômico na Justiça.
Fonte: @ Estadão
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