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A investigação da Polícia Federal que revelou um suposto plano para eliminar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforça entre os especialistas um entendimento que vinha ganhando corpo desde 2018: o ministro do STF deve se declarar impedido de julgar os casos relacionados ao golpe de Estado articulado por apoiadores e integrantes do governo Jair Bolsonaro.
Segundo opinião de especialistas ouvidos pela reportagem do Estadão, as revelações da PF são extremamente graves e exigem uma investigação rigorosa. “Essas revelações são graves, exigem uma apuração rigorosa e, se confirmadas, podem ter consequências graves para o sistema de justiça brasileiro e a estabilidade política do país”, afirmou um dos especialistas. Além disso, a atitude do ministro do STF é crucial nesse cenário, pois o papel do STF é garantir a independência dos tribunais e a imparcialidade da justiça, aspectos essenciais para o funcionamento do Estado de Direito em um país, onde o STF deve garantir as garantias individuais dos cidadãos brasileiros.
Ministro do STF enfrenta crise de legitimidade após acusações de parcialidade
A condução de inquéritos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi questionada por especialistas, que defendem que ele se declare impedido de continuar a relatar os casos, especialmente após ser alvo de uma tentativa de golpe de Estado. Essa medida pode evitar que brechas processuais sejam exploradas pelas defesas dos envolvidos e que poderiam levar à anulação do caso, fortalecendo a legitimidade do Supremo.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, rejeitou um pedido da defesa do presidente Jair Bolsonaro pelo impedimento de Moraes em fevereiro. ‘Para essa finalidade, não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico,’ disse Barroso.
Em contrapartida, o decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, manifestou apoio à permanência de Moraes na condução dos inquéritos. ‘Seria um absurdo’ e ‘não faz sentido’ afastar Moraes do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado, afirmou Mendes.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, tem comando de inquérito questionada por juristasApós os indiciamentos, cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir pela apresentação da denúncia. Em seguida, Moraes, como relator do inquérito, pode optar por submeter a denúncia à apreciação da Primeira Turma do STF — composta por Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e ele próprio — ou levá-la ao Plenário, que reúne os 11 ministros da Corte.
O relatório da Polícia Federal que embasou a Operação Contragolpe e contribuiu com o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 de seus aliados revelou que parte dos investigados chegou a executar uma operação clandestina denominada ‘Copa 2022,’ cujo objetivo principal era capturar e assassinar Moraes, como parte de um plano mais amplo para instaurar um golpe.
Juristas apontam que as condutas reveladas indicam que os investigados tinham a intenção de perpetrar crimes contra o Estado Democrático de Direito, por meio de ações direcionadas especialmente contra Moraes — uma circunstância que, na avaliação de Sampaio, deveria levar o ministro a considerar a possibilidade de se declarar impedido de julgar o caso.
Essa medida preservaria a imagem do tribunal e evitaria que o Supremo Tribunal Federal seja questionado, sob suspeita, sob discussão.
Fonte: @ Estadão
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