Com Haddad acumulando derrotas, sua credibilidade é baixa, precisa de ajuda do Congresso e termos como criação-de-idade, transição-mais-flexíveis, fundo-de-saúde, pensão-integral, transferência-de-pensão.
Na reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizado no sábado, 30/11, o ministro da Defesa, José Múcio, e os comandantes das Forças Armadas, general Tomás Paiva, brigadeiro Marcelo Damasceno e almirante Marcos Olsen, demonstraram apoio ao pacote de corte de gastos do governo, mas pediram uma revisão, especialmente para a criação da idade mínima de 55 anos para passagem dos militares para a reserva remunerada. Eles argumentaram que os militares passam por sucessivas triagens ao longo da carreira e muitos são eliminados nas promoções após anos de dedicação. Os militares consideram que, com a idade mínima, a passagem para a reserva remunerada será mais justa e eqüitativa.
Os militares defenderam que os gastos com pessoal das Forças Armadas devem ser revisados e que o pacote de corte de gastos do governo deve ser reavaliado para considerar a criação da idade mínima de 55 anos para passagem dos militares para a reserva remunerada. Segundo eles, a idade mínima garantirá que os militares idosos sejam respeitados e não sejam discriminados em relação à idade. A criação da idade mínima também irá contribuir para reduzir os gastos com pessoal das Forças Armadas, ao mesmo tempo em que promove a justiça social.
Retomada das Forças Armadas
A criação de idade mínima de aposentadoria nas Forças Armadas tem sido um tema de discussão acalorada, com a necessidade de uma regra de transição para evitar impactos significativos nos gastos. Com a minúscula parcela que consegue atingir o generalato, o ministro e os comandantes sugeriram regras de transição mais flexíveis para abordar as especificidades da área militar, especialmente em relação aos gastos.
Medidas para reduzir gastos
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As outras medidas que afetam as três Forças incluem o fim da ‘morte ficta’ (a família do militar expulso tem direito a pensão integral, o que é um pacote de gastos significativo), a extinção da transferência de pensão e o percentual de 3,5% da remuneração para o fundo de saúde, o que reflete uma preocupação constante com os gastos. Além disso, a criação de idade mínima de aposentadoria é sugerida com uma regra de transição, para evitar impactos negativos no orçamento de gastos.
Transição e gastos
Conforme o Estadão apurou, a conversa fora da agenda e em pleno sábado foi amena, com o objetivo de discutir questões sensíveis de forma objetiva, sem misturar com política. A questão da anistia aos indiciados e eventualmente julgados e condenados pela tentativa de golpe durante o governo Jair Bolsonaro não foi abordada nesta reunião de sábado, até para não misturar questões objetivas com política, e sim ser discutida de forma informal, sem caracterizar um pedido ao presidente Lula.
Transição e anistia
Publicamente, a posição da Defesa e das três Forças é que não há nenhuma ingerência e nem mesmo pedido de informações nem à Polícia Federal nem ao Supremo Tribunal Federal sobre o andamento das investigações e as apurações. Além disso, as Forças Armadas têm mantido a estratégia de sempre dizer que ‘o que a Justiça decidir será acatado’ e que os condenados serão submetidos também aos trâmites internos do Exército, Marinha e Aeronáutica.
Transição e desconforto
Há, entretanto, uma percepção de que, como a carreira é particularmente corporativa, até chamada de ‘família militar’, há um óbvio desconforto com o envolvimento e a citação de tantos militares na trama do golpe. Dos 37 indiciados até agora, 25 usaram ou usam farda. Daí porque a possibilidade de anistia vem sendo conversada nos bastidores, ‘para zerar o jogo e desanuviar o ambiente político’, ou seja, tentando reduzir a pressão e a tensão nas forças, o que afeta os gastos. A ideia, porém, tem chance mínima de prosperar. Nem o presidente Lula apoiaria, nem o Supremo cederia. As Forças sabem disso.
Fundo de saúde e pensão integral
As Forças sabem que a questão da anistia é discutida entre elas e setores do governo civil, inclusive do Palácio do Planalto, mas ainda de forma informal, sem caracterizar um pedido ao presidente Lula. ‘Conhecemos os relatórios da PF no mesmo dia que todo mundo’, disse um oficial, mostrando uma preocupação constante com a transparência e o controle de gastos. Além disso, as Forças Armadas têm mantido a estratégia de sempre dizer que ‘cada um responda pelo que fez’, que é uma frase recorrente na área.
Fonte: @ Estadão
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