Magistrados do STF participam de evento na Itália, enquanto as contas públicas pioram no Brasil.

O governo valoriza o grau de investimento, mas não ataca despesas públicas. No Fórum Internacional, os Três Poderes discutem desenvolvimento econômico, judicialização e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

No coração da Itália, em Roma, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Dias Toffoli, estão reunidos para participar do II Fórum Internacional, um evento de grande relevância promovido pelo grupo Esfera Brasil. A presença deles é um marco importante para o evento, que reúne outras oito autoridades dos Três Poderes.

Essa participação no II Fórum Internacional é uma oportunidade única para o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Dias Toffoli, compartilharem suas experiências e conhecimentos com outras autoridades do país. A troca de ideias é fundamental para o crescimento e desenvolvimento do país. Além disso, a presença deles no evento reforça a importância do Tribunal Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF) na promoção da justiça e da democracia no Brasil.

Ministros do STF participam de evento patrocinado pela JBS em Roma

Os ministros Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), estão participando de um evento em Roma, na Itália, que é patrocinado pela JBS, empresa que pertence aos irmãos Wesley e Joesley Batista. O evento é promovido pelo grupo Esfera e também é patrocinado por outras empresas, incluindo o Banco Master, que responde a uma ação no STF sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.

A JBS afirmou que ‘fomenta, apoia e participa de todos os eventos que tratem do desenvolvimento econômico com outras empresas e autoridades de todos os Poderes nos 17 países onde atua’. Já o grupo Esfera afirmou que ‘a escolha dos palestrantes e debatedores é realizada pela relevância da autoridade e notoriedade sobre os temas em pauta, sempre em linha com os objetivos da Esfera de promover debates que contribuam para a construção de um País melhor’.

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O STF defendeu a regularidade da participação em eventos e afirmou que não gastou passagens e diárias de ministros. No entanto, a reportagem questionou o grupo se houve pagamento de cachê e se custearam o deslocamento e a hospedagem dos palestrantes, mas não houve resposta.

Ministros do STF e a JBS

Os ministros Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli não compõem painéis com empresários. Toffoli já fez a sua participação no evento ao lado do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e do ministro do Interior da Itália, Matteo Piantedosi. O magistrado brasileiro criticou a ‘judicialização extrema’ da política, que geraria crise de confiança, e pregou um pacto entre os Três Poderes.

Barroso, que falará no evento, é o relator de cinco ações da JBS S/A que chegaram ao tribunal entre agosto e outubro deste ano. Todos os casos são agravos contra decisões anteriores e a maioria trata de apelos da empresa para reverter cobranças de tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Um dos processos pede a suspensão da execução fiscal de multas e juros no valor de R$ 41 milhões devidos à Fazenda Pública de São Paulo.

Em todos os casos, Barroso negou os pleitos da JBS ou considerou as suas demandas prejudicadas, mas as ações ainda tramitam na Corte enquanto aguardam decisão definitiva. Já Toffoli recebeu um pedido do grupo J&F, do qual os irmãos Batista são acionistas, para que o ministro estenda os efeitos de uma decisão anterior que beneficiou a empresa.

Fonte: @ Estadão