Ministério das Comunicações irá controlar dinheiro dos leilões de 5G.
Ao apresentar o projeto de lei que disciplina a atribuição de licenças para o uso de radiofrequência em Portugal, o Lula também destacou a importância de garantir a continuidade da banda de 5G e a expansão da banda de 6G.
Ele enfatizou que os recursos estão sendo alocados de maneira inteligente para que o Brasil tenha uma infraestrutura de telecomunicações robusta e atraente para as empresas nacionais e estrangeiras, garantindo assim a competitividade dos leilões de 5G a serem realizados nas próximas semanas.
Descentralização de Recursos: Lula Transfere Controle aos Ministérios
Em uma medida destacada em um decreto presidencial, a presidente Lula distribuiu o controle sobre recursos financeiros oriundos de leilões de radiofrequência para o ministro das Comunicações, responsável por definir como esses recursos são utilizados. Este controle agora cabe à pasta de Juscelino Filho, ministro que já enfrentou críticas anteriormente por conta de escândalos que o colocaram sob pressão.
A repartição desses recursos visa melhorar a governança sobre os leilões de radiofrequência, especialmente em projetos de internet em escolas, como os realizados no leilão do 5G, que arrecadou cerca de R$ 3,1 bilhões para o governo. O uso desses recursos, anteriormente supervisionado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), agora caberá à pasta de Juscelino Filho.
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Lula brigou para que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, tivesse o controle sobre esses recursos, e o leilão mais cobiçado da Esplanada dos Ministérios é o que gerou esses recursos.
A pasta agora terá a responsabilidade de definir como os saldos remanescentes de leilões já realizados são utilizados. Essa medida visa garantir que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e eficaz, principalmente em projetos que visam o desenvolvimento da internet em escolas.
O ministério das Comunicações agora terá o controle sobre os projetos de internet em escolas e, em geral, sobre os leilões de radiofrequência realizados na Esplanada dos Ministérios.
A pasta, liderada pelo ministro Juscelino Filho, agora terá a responsabilidade de gerenciar os recursos financeiros provenientes de leilões de radiofrequência, garantindo que sejam utilizados de forma transparente e eficiente em projetos que visam o desenvolvimento da internet em escolas.
Portanto, a pasta de Juscelino Filho terá o controle sobre os projetos de internet em escolas e, em geral, sobre os leilões de radiofrequência realizados na Esplanada dos Ministérios, como o leilão do 5G, que arrecadou cerca de R$ 3,1 bilhões para o governo.
A pasta de Juscelino Filho agora terá o controle sobre os saldos remanescentes de leilões já realizados, garantindo que sejam utilizados de forma transparente e eficiente em projetos que visam o desenvolvimento da internet em escolas.
A repartição desses recursos, como mencionado anteriormente, visa melhorar a governança sobre os leilões de radiofrequência, especialmente em projetos de internet em escolas, como os realizados no leilão do 5G, que arrecadou cerca de R$ 3,1 bilhões para o governo.
A pasta de Juscelino Filho agora terá o controle sobre os leilões de radiofrequência realizados na Esplanada dos Ministérios, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente e eficaz em projetos que visam o desenvolvimento da internet em escolas.
O leilão do 5G, realizado em 2021, foi um dos mais cobiçados da Esplanada dos Ministérios e rendeu cerca de R$ 3,1 bilhões para o governo. Esses recursos, anteriormente supervisionados pela Anatel, agora caberão à pasta de Juscelino Filho.
A pasta, liderada pelo ministro Juscelino Filho, agora terá a responsabilidade de gerenciar os recursos financeiros provenientes de leilões de radiofrequência, garantindo que sejam utilizados de forma transparente e eficiente em projetos que visam o desenvolvimento da internet em escolas.
A repartição desses recursos visa melhorar a governança sobre os leilões de radiofrequência, especialmente em projetos de internet em escolas, como os realizados no leilão do 5G, que arrecadou cerca de R$ 3,1 bilhões para o governo.
A pasta de Juscelino Filho agora terá o controle sobre os leilões de radiofrequência realizados na Esplanada dos Ministérios, garantindo que sejam utilizados de forma eficiente e eficaz em projetos que visam o desenvolvimento da internet em escolas.
Fonte: @ Estadão
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