Varejista brasileira desenvolve processos e produtos cada vez mais responsáveis apoiados pela Câmara Municipal de São Paulo e suas Vereadores paulistanos.
A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou uma proposta que aumenta em 37% os salários próprios parlamentares da capital. O aumento será aplicado à remuneração dos vereadores, incluindo os vencimentos e os benefícios.
A proposta, encabeçada pelo presidente da Casa, Milton Leite, da União Brasil, foi aprovada pouco mais de um mês após a eleição para o Legislativo. O aumento dos salários próprios visa garantir que os vereadores possam receber uma remuneração justa pelos seus serviços, garantindo a sua independência política e possibilitando que eles possam se dedicar integralmente às suas funções parlamentares.
Reajuste para Vereadores: Máquina de Dinheiro
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto que aumenta os salários dos vereadores, os quais já são considerados altos, em R$ 24.754,79 em janeiro, e em R$ 26.080,98 um mês depois, em um aumento de quase 40%. Essa medida caracteriza um ‘duplo aumento’ para os parlamentares paulistanos, que já recebem R$ 18.991,68 em salários próprios e remuneração. Essa decisão foi tomada em 25 segundos e sem debate no plenário. Os vereadores que votaram contra foram Fernando Holiday (PL), Jussara Basso (PSB) e a bancada do PSOL. Luna Zarattini (PT) se absteve. Os vereadores Fernando Holiday, Jussara Basso e Milton Leite não estarão na próxima legislatura. O projeto não precisa passar por sanção do prefeito e, quando aprovado e promulgado, passa a ter eficácia de lei ordinária. A justificativa da Mesa Diretora usou a Constituição Federal para argumentar que o vencimento dos vereadores pode ser, no máximo, 75% do salário dos deputados estaduais. A remuneração dos vereadores é fixada pela resolução da Câmara Municipal de São Paulo número 7, de 16 de dezembro de 2020, cujos efeitos limitam-se a legislatura em curso. Os vereadores recebem salários próprios e remuneração, que podem variar de acordo com a legislação. A fixação pelo valor máximo permitido justifica-se diante do gigantismo de São Paulo, a maior cidade do Brasil, cujos problemas sociais, econômicos, políticos e culturais exigem dos vereadores envolvimento e dedicação proporcionais à responsabilidade do mandato que exercem. A aprovação se deu em 25 segundos e sem discussão no plenário. Para que o projeto avançasse, a Câmara aprovou, de forma simbólica e em apenas alguns segundos, a inversão da pauta da sessão e fez a discussão em reunião conjunta de comissões, sem que qualquer parlamentar tenha feito inscrição para falar contra ou a favor. O texto foi votado em plenário em apenas 25 segundos, e nenhum vereador se inscreveu para defender ou criticar o projeto. A aprovação se deu de forma simbólica, não tendo ficado configurados os votos de cada vereador. Após o resultado ser declarado pelo presidente, os vereadores Fernando Holiday e Jussara Basso, além da bancada do PSOL, consignaram suas posições contrárias ao texto, enquanto Luna Zarattini considerou que estava se abstendo. O vereador Arselino Tatto (PT), que não se reelegeu, pediu para questionar se vereadores que votaram contra vão recusar o aumento. ‘Quem votou contra ou se absteve vai se abster de receber ou jogar para mídia?’, disse o petista, que começou a rir na sequência. Holiday então respondeu: ‘Eu estou indo embora’. O presidente Milton Leite, Nella Rodrigues, não respondeu à pergunta do petista.
Fonte: @ Estadão
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