Liberdade de Expressão em Foco: Parlamentares Americanos Propõem Lei para Proteger Direitos dos Cidadãos e Barrar Autoridades Estrangeiras que Restringem a Liberdade de Expressão.

Iniciativas frequentes incluem resíduos sólidos, reciclagem e eficiência energética, com o setor de bebidas investindo mais, garantindo liberdade de expressão como direito natural.

No Rio, dois parlamentares do Partido Republicano dos Estados Unidos apresentaram um projeto de lei inovador na última terça-feira, 17, com o objetivo de restringir a entrada de autoridades estrangeiras que tenham violado a liberdade de expressão de cidadãos americanos durante sua estadia nos Estados Unidos.

Essa medida visa proteger o direito de expressão e a liberdade de opinião dos cidadãos americanos, garantindo que eles possam exercer suas opiniões sem medo de represálias. Além disso, o projeto de lei também busca fortalecer a liberdade de comunicação nos Estados Unidos, permitindo que os cidadãos americanos tenham acesso irrestrito à informação e possam expressar suas opiniões sem restrições. A liberdade de expressão é um direito fundamental que deve ser respeitado e protegido em todos os contextos.

Proteção à Liberdade de Expressão

O projeto de lei apresentado pelos parlamentares María Elvira Salazar e Darrell Issa visa proteger a liberdade de expressão, um direito natural e inalienável que não conhece fronteiras. A iniciativa é uma resposta às recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que foram consideradas um ataque à liberdade de expressão contra cidadãos americanos, como o bilionário Elon Musk.

A deputada da Flórida, María Elvira Salazar, criticou as decisões de Moraes e o acusou de ser um ‘aplicador da censura’. Ela afirmou que a liberdade de expressão é um direito fundamental que não pode ser violado por funcionários de governo estrangeiros. ‘Os aplicadores da censura não são bem-vindos na terra dos livres, os Estados Unidos’, disse Salazar em um comunicado à imprensa.

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Proteção à Liberdade de Opinião

O projeto de lei proposto pelos parlamentares visa impedir a entrada de qualquer estrangeiro que tenha violado a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que trata da liberdade de expressão e da liberdade de opinião. Se aprovado, o ministro Alexandre de Moraes pode ser barrado de entrar nos Estados Unidos ou até mesmo deportado, caso a legislação entre em vigor e o magistrado esteja em solo americano.

‘Estamos todos cientes do abuso de poder pelo Supremo Tribunal no Brasil que está mirando Elon Musk e bloqueando o acesso ao X, uma empresa americana privada’, disse o deputado Darrell Issa. ‘Mas os direitos de liberdade de expressão dos americanos também estão sob ataque em todo o mundo, e em muitas nações que não esperávamos’.

Direito de Expressão em Risco

O projeto de lei é uma resposta ao que os parlamentares consideram um ataque à liberdade de expressão e à liberdade de comunicação. ‘Com o No Censors on Our Shores Act, autoridades governamentais estrangeiras serão notificadas: neguem aos nossos cidadãos seus direitos da Primeira Emenda, e este país negará a vocês a entrada na América ou mostrará a porta’, disse Issa.

Deputados bolsonaristas comemoraram a proposição do projeto nas redes sociais, agradecendo a María Elvira Salazar por sua iniciativa em ‘expor o caso brasileiro ao exterior’. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também agradeceu o empenho da parlamentar em ‘expor o caso brasileiro ao exterior’.

Fonte: @ Estadão