Instituto Combustível Legal conta com as cinco maiores fabricantes de lubrificantes do País e a Ultracargo, além de recursos no Supremo Tribunal Federal, Primeira Turma, após processo movido nas redes sociais.
O julgamento do influenciador Bruno Aiub, o Monark, está prestes a começar, e sua defesa está tentando reverter a multa de R$ 300 mil e o bloqueio de suas redes sociais. A defesa pediu que o ministro Flávio Dino seja impedido de participar do julgamento, alegando que ele tem um conflito de interesses devido a um processo movido contra o influenciador.
O julgamento dos recursos está previsto para começar nesta sexta-feira, 20, no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do Monark está confiante de que a decisão do tribunal será favorável, revertendo a multa e o bloqueio de suas redes sociais. No entanto, o resultado do julgamento ainda é incerto, e a sentença final pode ser um veredito surpreendente. A tensão é grande, e o Monark aguarda ansiosamente o resultado do julgamento.
O Julgamento de Monark: Um Caso de Calúnia e Difamação
O caso de Monark, um influenciador digital, está gerando grande controvérsia após ele ter sido acusado de calúnia, difamação e injúria contra o ministro Flávio Dino. Em uma transmissão ao vivo, Monark dirigiu insultos a Flávio Dino, chamando-o de ‘gordola’. O advogado de Monark, Jorge Urbani Salomão, argumenta que o impedimento no caso é ‘tão elementar que dispensa maiores argumentações’.
No entanto, Flávio Dino não concorda e entrou com uma queixa-crime contra o influenciador. O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou o bloqueio dos perfis de Monark nas redes sociais, incluindo Instagram, Rumble, Telegram, Twitter e Youtube. A decisão foi tomada após Monark levantar suspeitas sobre a transparência das urnas e questionar se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria interesse em ‘manipular’ as eleições.
A Sentença do Ministro Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes argumentou que a medida foi necessária para interromper a divulgação de ‘discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática’. Além disso, Monark foi multado por criar novas contas nas redes sociais, burlando a restrição judicial. Moraes também determinou a abertura de uma investigação para analisar se houve crime de desobediência.
O julgamento de Monark é um caso complexo que envolve questões de liberdade de expressão, calúnia e difamação. A decisão do STF é um veredito importante que pode ter implicações significativas para a forma como as redes sociais são regulamentadas no Brasil. O processo movido por Flávio Dino contra Monark é um exemplo de como o sistema judiciário pode ser usado para proteger a honra e a dignidade das pessoas.
Fonte: @ Estadão
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