Dois ministros do STJ não responderam convite para palestrar em evento patrocinado por político de interesse em casos que julgaram na Corte.
BRASÍLIA – Juízes superiores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) marcaram presença em eventos organizados por entidades e indivíduos ligados aos processos que eles julgam. No STJ, um magistrado proferiu uma palestra a convite de um político cujo caso criminal movido ele analisou.
Os Juízes superiores demonstraram sua participação ativa em debates e discussões promovidas por diversos setores da sociedade. No Supremo Tribunal Federal (STF), um grupo de magistrados se envolveu em eventos que visam aprofundar o entendimento jurídico em temas relevantes para a sociedade brasileira.
Juízes superiores envolvidos em palestras patrocinadas por empresas com interesse em julgamentos
No Tribunal Superior do Trabalho, os juízes superiores mantêm empresa de eventos patrocinada por grupos com interesse em julgamentos do tribunal. A prática, de acordo com magistrados consultados pela reportagem, pode configurar conflito de interesse. Os ministros não responderam às tentativas de contato até a publicação deste artigo.
Indústria de palestras de juízes: interesse e conflito de interesse
O Estadão deste domingo revela o funcionamento da indústria de palestras de magistrados. A reportagem analisou os cachês recebidos por dez magistrados em 17 eventos, no período de junho de 2021 a agosto deste ano. Os cachês chegam a R$ 50 mil e foram pagos por órgãos públicos, entidades empresariais e conselhos profissionais.
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As informações foram obtidas pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação e consultas a diários oficiais, além de entrevistas com pessoas ligadas ao tema.
Juízes superiores palestram em eventos patrocinados por empresas com interesse em julgamentos
O ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, foi a Cuiabá (MT) para palestrar a servidores da Assembleia Legislativa do Estado em um evento promovido pelo deputado estadual Max Russi. O cachê recebido foi de R$ 15 mil.
Ao menos dois ministros do STJ foram convidados para palestrar por políticos cujos casos eles julgaram na Corte. Os cachês, de R$ 15 mil, foram pagos com dinheiro público e recebidos pelos magistrados por meio de suas empresas de palestras.
Antonio Saldanha Palheiro foi à ALMT em maio deste ano para falar sobre ‘Saúde no Brasil: Aspectos Jurídicos da Judicialização, Fraude e Inteligência Artificial’. O cachê de R$ 15 mil foi pago à empresa ASP Treinamento e Desenvolvimento LTDA.
Juízes superiores e seus envolvimentos em eventos patrocinados por empresas com interesse em julgamentos
Até junho de 2022, Palheiro relatou no STJ um processo criminal movido contra Russi, acusado de fraude à licitação quando era prefeito de Jaciara (MT). Em 2012, um pedido de habeas corpus de Max foi rejeitado pelo ministro Og Fernandes. Em 2022, Palheiro arquivou o processo, diante da falta de interesse do advogado que movia a ação contra o deputado.
Na última segunda-feira, 26, o ministro Moura Ribeiro, também do STJ, palestrou em Cuiabá sobre ‘Direitos Humanos e Meio Ambiente’. A preleção contou com a presença de servidores da Casa e convidados do Judiciário local, seguindo o mesmo ritual de homenagens.
Fonte: @ Estadão
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