Renata Esser de Souza, juíza de Pirapozinho, cita ato ‘injustificado’ após 24 horas de julgamento, ‘ocasionando enorme prejuízo processual e ônus financeiro a toda máquina do Judiciário’; Sessão plenária do Ministério Público de São Paulo; Termo de audiência da Justiça; Suposta perda de imparcialidade dos jurados; Promotor de Justiça Yago Lage Belchior.
A magistrada Renata Esser de Souza suspendeu a sessão de julgamento do Tribunal do Júri após o desentendimento, mas os defensores voltaram a entrar na sala para continuar a sustentação oral, sem a presença do promotor. A juíza, no entanto, percebeu que o ambiente havia se tornado insustentável e decidiu suspender a sessão de julgamento por litigância de má-fé, determinando a multa para os advogados. Além disso, a magistrada determinou que os advogados se retirem do plenário e que deixem o Tribunal do Júri.
A decisão da juíza Renata Esser de Souza foi considerada justa por muitos, pois os advogados haviam se comportado de forma inadequada e haviam comprometido a imparcialidade do julgamento. Em Pirapozinho, a população ficou surpresa com o incidente, que foi amplamente divulgado pela imprensa local. A cidade tem apenas 25 mil habitantes e a distância de 560 km da capital paulista torna difícil a vida dos moradores. A suspensão da sessão de julgamento por litigância de má-fé foi considerada uma medida necessária para garantir a ordem e a respeitabilidade do processo.
Falhas em Audiências
O comportamento de Caio Percival, advogado no caso de homicídio, gerou controvérsias no Tribunal do Júri da cidade de Pirapozinho, no interior de São Paulo. Ao defender seu cliente, ele se exaltou, afirmando que outro membro do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) já havia sido agredido. Quando procurado por telefone e mensagem de WhatsApp, não respondeu às perguntas. O espaço está aberto para comentários.
Conflito em Sessão do Tribunal
Em uma sessão marcada por confusão, a juíza apresentou relato de uma conversa entre Caio Percival e seu assistente, que também estava sentado ao lado do promotor de Justiça, Leonardo. No entanto, a juíza não conseguiu compreender todas as palavras. O promotor de Justiça Belchior foi ao seu lado e pediu para que constasse em ata que o advogado havia dito que faria o mesmo com o promotor desta Comarca em sua própria Comarca. Isso gerou protesto posterior pelos defensores.
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Questionamentos e Protestos
O promotor Belchior questionou o advogado sobre a situação, e a magistrada suspendeu a sessão para que os envolvidos se acalmassem. Posteriormente, a juíza recebeu informação de que um dos jurados estava se sentindo ameaçado pela presença de familiares dos réus. O julgamento se trata de homicídio, segundo nota do Ministério Público de São Paulo.
Reforço Policial e Abandono
A juíza pediu reforço policial para continuar com o julgamento. No entanto, o advogado Caio Percival anunciou que abandonaria o plenário sob justificativa de que o promotor de Justiça estaria jogando com cartas marcadas. Ele disse também que diante da notícia de que os jurados estavam se sentindo intimidados não seria mais possível continuar, em vista da perda da imparcialidade do júri, e que estava recebendo provocações do promotor de Justiça desde o primeiro dia da sessão plenária. De acordo com termo de audiência, os demais advogados acompanharam Percival.
Multa e Críticas
A magistrada entendeu ser caso de abandono injustificado e aplicou a multa aos patronos diante do prejuízo processual e ônus financeiro a toda máquina do Poder Judiciário. Em nota, o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, classificou a ameaça ao promotor Belchior como afrontoso na medida em que joga por terra os princípios da civilidade e lhaneza que devem imperar entre aqueles que integram o sistema de Justiça.
Fonte: @ Estadão
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