Investigação sobre ex-ministro Silvio Almeida avança no STF sob relatoria do Ministro André Mendonça.

Período de transição será construído junto ao Congresso, diz ministro do Trabalho, respeitando Direitos Humanos e Cidadania, sem violência sexual.

O Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para liderar a análise do pedido de investigação da Polícia Federal sobre supostos casos de assédios sexuais envolvendo Silvio Almeida, ex-ministro de Direitos Humanos e Cidadania. Essa decisão é um passo importante para garantir a transparência e a justiça no caso.

A nomeação do Ministro André Mendonça como relator do caso é vista como uma medida necessária para garantir a imparcialidade e a independência da investigação. Além disso, a atuação do Ministro nesse caso pode servir de exemplo para outros governantes e autoridades que lidam com casos semelhantes. É fundamental que a Autoridade competente tome medidas firmes para proteger as vítimas e punir os responsáveis por esses atos. A justiça deve ser feita.

Investigação contra Ex-Ministro Silvio Almeida

O Ministro André Mendonça será responsável por decidir se o Supremo Tribunal Federal (STF) tem competência para julgar o caso do ex-ministro Silvio Almeida, que é acusado de violência sexual. Caso o Ministro entenda que o STF não tem competência, a investigação será encaminhada para a primeira instância. A decisão da Polícia Federal (PF) de encaminhar o caso ao STF antes da formalização do inquérito visa evitar questionamentos ou tentativas de invalidar a investigação no futuro.

A PF enviou à Suprema Corte todos os elementos colhidos pela investigação preliminar, que indicam indícios suficientes para que se abra o inquérito oficialmente. Uma das supostas vítimas foi ouvida pela PF e prestou depoimento detalhado, que, segundo a polícia, vai ao encontro de outros depoimentos que surgiram sobre o ex-ministro, o que poderia configurar um padrão de comportamento.

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A ONG Me Too Brasil, que reuniu as denúncias feitas contra Almeida e publicou nota confirmando-as, também foi intimada pela PF. A organização apoia vítimas de violência sexual e oferece suporte a mulheres que desejam formalizar suas queixas. Além da organização, universidades em que o professor trabalhou também foram oficiadas.

Demissão e Repercussão

As denúncias contra Almeida foram reveladas pelo portal Metrópoles, que mencionou que a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, estaria entre as vítimas. Um dia depois de a história vir à tona, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o demitiu. O Estadão apurou que integrantes do governo já sabiam de relatos sobre o caso havia pelo menos três meses, mas não foram levados adiante porque Anielle não os formalizou.

O ex-ministro Silvio Almeida segue negando as acusações. Em nota publicada logo após sua demissão, ele declarou que pediu que o presidente o demitisse para conceder liberdade e isenção às apurações. Anielle Franco, por sua vez, publicou nota nas redes sociais elogiando a decisão do governo e criticando quem relativiza os episódios de violência.

Silvio Almeida foi o quarto ministro a cair desde o início do governo Lula. Ele e o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias foram os únicos demitidos por conta de denúncias publicadas pela imprensa. A deputada estadual de Minas Gerais Macaé Evaristo (PT) o substituiu no comando da pasta de Direitos Humanos.

Fonte: @ Estadão