Empresa respeita confidencialidade e leis, diz Supremo Tribunal Federal, após recurso movido na Primeira Turma sobre uso de redes sociais.
O julgamento do influenciador Bruno Aiub, o Monark, está prestes a começar, e sua defesa está movendo céus e terras para tentar reverter a multa de R$ 300 mil e o bloqueio de suas redes sociais. A defesa pediu que o ministro Flávio Dino seja impedido de participar do julgamento, alegando que ele tem um conflito de interesses devido a um processo movido contra o influenciador.
O julgamento dos recursos está previsto para começar nesta sexta-feira, 20, no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do Monark está confiante de que a decisão do tribunal será favorável, mas também está preparada para um possível veredito desfavorável. Em caso de sentença contrária, a defesa está pronta para recorrer às instâncias superiores. A batalha jurídica está apenas começando. O resultado do julgamento será crucial para o futuro do influenciador.
O Julgamento de Monark
O caso de Monark, um influenciador digital, está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), após ele ter sido acusado de calúnia, difamação e injúria contra o ministro Flávio Dino. Em uma transmissão ao vivo, Monark o xingou e o chamou de ‘gordola’, o que levou Flávio Dino a entrar com uma queixa-crime contra ele.
O advogado de Monark, Jorge Urbani Salomão, argumenta que o impedimento no caso é ‘tão elementar que dispensa maiores argumentações’. Ele afirma que negar que o voto de Flávio Dino possa ser influenciado por fatores externos é negar a vigência das razões de existência do ser humano.
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A Decisão do STF
A decisão do STF foi tomada após Monark levantar suspeitas sobre a transparência das urnas e questionar se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria interesse em ‘manipular’ as eleições. O ministro Alexandre de Moraes argumentou que a medida foi necessária para interromper a divulgação de ‘discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática’.
Como resultado, os perfis de Monark no Instagram, Rumble, Telegram, Twitter e Youtube foram bloqueados. Além disso, Monark foi multado por criar novas contas nas redes sociais, burlando a restrição judicial. Moraes também determinou a abertura de uma investigação para analisar se houve crime de desobediência.
O Veredito Ainda não Foi Proferido
O julgamento de Monark ainda não chegou ao fim. A Primeira Turma do STF ainda precisa proferir o veredito final. Enquanto isso, o processo movido por Flávio Dino contra Monark continua em andamento. A sentença final será proferida após a análise de todos os recursos apresentados pelas partes envolvidas. O julgamento de Monark é um exemplo de como o Tribunal Federal pode intervir em casos de difamação e calúnia, protegendo a honra e a dignidade das pessoas.
Fonte: @ Estadão
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