Colegiado tem R$ 100 mil, enquanto Comissão de Desenvolvimento Regional tem R$ 2,5 bilhões para o Orçamento de 2024, em Brasília, incluindo o Parque Nacional no Plano Piloto, sob responsabilidade da Comissão de Meio Ambiente.
Nascida no Distrito Federal e sem dormir em razão dos incêndios que assolam o Brasil e a própria capital federal, a presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) no Senado Federal fez um desabafo na sessão do colegiado desta quarta-feira, 18. A preocupação com os incêndios é constante e exige ações imediatas para minimizar os danos ao meio ambiente.
A presidente da CMA destacou a importância de se discutir soluções para os incêndios florestais e as queimadas que afetam não apenas a capital federal, mas também outras regiões do país. É preciso agir agora para evitar que a situação se agrave ainda mais. Além disso, é fundamental que sejam tomadas medidas para prevenir o fogo e proteger a biodiversidade brasileira.
Incêndios: uma ameaça constante ao meio ambiente
A presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado expressou sua frustração com a falta de recursos para combater os incêndios que têm assolado o país. Sem mencionar nomes, ela criticou a baixa prioridade dada à comissão em termos de emendas para conter o fogo, descrevendo as sucessivas queimadas como ‘surreais’ e ‘loucura’. A falta de sono e a preocupação com a situação a levaram a admitir que está ‘sem dormir’ e que ‘está difícil’ lidar com a situação.
No último domingo, 15, o Parque Nacional de Brasília foi atingido por um incêndio que consumiu mais de 2 mil hectares do espaço. A densa fumaça que se espalhou pelo Plano Piloto levou as pessoas a circularem pela cidade usando máscaras. A Comissão de Meio Ambiente do Senado tem pouco poder para conter o fogo devido à falta de recursos. O colegiado pode enviar apenas R$ 100 mil em emendas de comissão neste ano para projetos, um valor que foi definido após a definição do orçamento de 2024.
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Desigualdade de recursos
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, por outro lado, recebeu R$ 2,5 bilhões em emendas, um valor 20 mil vezes maior do que o da Comissão de Meio Ambiente. A presidente da comissão, Leila, expressou sua indignação com a disparidade de recursos, afirmando que a Comissão de Meio Ambiente recebeu apenas R$ 100 mil, enquanto outras comissões receberam valores muito maiores. Ela também mencionou que, devido às enchentes no Rio Grande do Sul, decidiu destinar todo o valor disponível para auxiliar a reconstrução do estado, o que significa que nenhuma porção das emendas foi enviada para o combate aos incêndios.
A Comissão de Meio Ambiente do Senado inicialmente teria R$ 550 mil para enviar em emendas, mas o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou R$ 450 mil, o que totaliza 88% do valor inicial. No caso da Comissão de Desenvolvimento Regional, o veto foi de 44% do valor anteriormente definido por deputados e senadores.
Esforços para combater os incêndios
A presidente da Comissão de Meio Ambiente, Leila, chegou a destinar R$ 320 mil das suas emendas individuais para o controle ambiental e sugeriu o repasse de R$ 5 milhões da Comissão de Meio Ambiente, em 2023, para ações de prevenção de incêndios florestais. No entanto, apenas 0,02% dos R$ 194 bilhões em emendas ao Orçamento feitas pelos congressistas desde 2019 foram enviadas para a prevenção de incêndios, o que corresponde a R$ 50 milhões de reais.
Fonte: @ Estadão
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