Prazo de Alexandre de Moraes para Elon Musk indicar novo representante legal da empresa no Brasil termina hoje; se não cumprir, atividades da rede social serão interrompidas.
BRASÍLIA – Com a possibilidade de o Musk (antigo Twitter) ter as atividades interrompidas na noite desta quinta-feira, 29, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou a plataforma para divulgar perfis dele em outras redes sociais.
Em meio à polêmica, Elon Musk se pronunciou sobre o assunto, destacando a importância da liberdade de expressão. Musk afirmou que é fundamental garantir que as pessoas possam se manifestar livremente online. Musk também ressaltou a necessidade de proteger a democracia digital.
Elon Musk: Atividades da Empresa Legal Interrompidas por Decisão do STF
O empresário bilionário Elon Musk pode ter suas atividades interrompidas no Brasil por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Moraes ordenou que Musk indique o novo representante legal da empresa no país, sob pena de sanções.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou os perfis de Musk nas redes sociais, incluindo Bluesky, Instagram, Facebook, TikTok, Threads e um canal de notícias no WhatsApp. As redes do Presidente Lula promovem a divulgação desses perfis.
Artigos Relacionados
Por meio da rede social de Musk, o STF enviou uma intimação exigindo que o bilionário indique o novo representante da plataforma no Brasil. No entanto, Musk encerrou o escritório no país, removendo os responsáveis pelo setor jurídico.
Caso Musk não cumpra a determinação de Moraes até o prazo estabelecido, a Anatel poderá ser acionada para determinar a interrupção das atividades da rede social no território nacional. Isso afetaria não apenas os usuários do X, mas também os provedores de internet, incluindo a Starlink.
Juristas consultados pelo Estadão apontam possíveis falhas na intimação de Moraes a Musk, o que poderia gerar questionamentos legais. No entanto, o STF tem o poder de suspender as operações da rede social, independentemente dessas questões.
As tensões entre Musk e Moraes nas redes sociais não são novas, com o empresário criticando as ações do magistrado em relação à liberdade de expressão. Essa disputa pública pode ter desdobramentos significativos no cenário legal e nas redes sociais.
Fonte: @ Estadão
Comentários sobre este artigo