Alteração nas regras do setor de petróleo reduzirá preços em até 40%, com limitação na reinjeção de gás e preço-teto em gasodutos.
BRASÍLIA – O governo brasileiro está planejando uma medida para modificar as diretrizes do segmento de gás natural no Brasil.
O gás natural é um importante combustível utilizado em diversas indústrias, contribuindo para a economia do país. A nova regulamentação visa promover maior competitividade e eficiência no setor de gás, beneficiando tanto as empresas quanto os consumidores finais. Setor de gás
Gás Natural: Medidas para Alterar Regras do Setor e Reduzir Preços
O objetivo principal do governo é aumentar a oferta de gás natural e reduzir os preços em até 40%, uma meta antiga que tem desafiado diferentes administrações sem sucesso. A expectativa é que o pacote de medidas seja anunciado na próxima segunda-feira, após a aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A informação foi inicialmente divulgada pelo jornal Valor Econômico e posteriormente confirmada pelo Estadão.
Decisões Chave para o Setor de Gás
Uma das medidas centrais é permitir que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) tenha a capacidade de estabelecer um preço-teto para o uso dos gasodutos que transportam o gás do mar para a costa brasileira. A ANP deverá analisar os custos e investimentos associados a esses gasodutos para determinar a remuneração máxima pelo uso.
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Redução de Custos e Oportunidades de Venda
Atualmente, há uma preocupação entre os grandes consumidores de gás em relação ao parâmetro de preço utilizado pela Petrobras, que se baseia no custo de oportunidade de venda do produto. O governo está considerando medidas para permitir que a estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) entre no mercado de vendas de gás, acessando sistemas de escoamento e processamento.
Uso Eficiente do Gás Natural
Além disso, estão sendo estudadas ações para reduzir a reinjeção de gás natural nos poços de petróleo em alto-mar. Essa prática, embora beneficie as petrolíferas na extração de óleo, resulta na perda de gás que poderia ser utilizado no mercado interno. Limitar a reinjeção visa garantir que o gás chegue aos consumidores em terra.
Monitoramento e Autonomia no Setor de Gás
Outra medida crucial é a criação do Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural, separado do Comitê do Setor Elétrico para ter mais autonomia e eficácia. Os detalhes finais do projeto estão em fase de elaboração, sujeitos a possíveis ajustes antes da implementação.
Impacto Positivo nos Consumidores
Atualmente, o custo do gás natural no Brasil é de aproximadamente US$ 14 por milhão de BTUs. Com as medidas propostas, como destacado pelo presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte, espera-se uma redução de custos significativa, entre 35% e 40%, beneficiando os consumidores e a economia como um todo.
Fonte: @ Estadão
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