Incapacidade de planejar o futuro desperdiça potencial no Brasil, com Plano Plurianual, Estratégia e Ministério do Planejamento, diante da transição demográfica e janela demográfica.
O Governo brasileiro está preparando um plano estratégico para orientar as políticas públicas de longo prazo no país, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.
Esse plano será elaborado em conjunto com a Administração pública e outros atores relevantes, visando garantir a eficácia e a eficiência das ações governamentais. Além disso, o Poder Executivo estará à frente da implementação desse plano, trabalhando em estreita colaboração com a sociedade civil e outros setores da Autoridade pública para assegurar o sucesso das políticas públicas. O Governo está comprometido em trabalhar para o bem-estar do povo brasileiro.
Um Novo Plano para o Futuro do Brasil
O Governo está trabalhando em um novo plano de longo prazo, chamado Estratégia Brasil 2050, que visa abordar questões importantes como clima, infraestrutura, macroeconomia e transição demográfica. O Ministério do Planejamento está coordenando as contribuições de todos os ministérios, do BNDES, de Estados e municípios e da sociedade civil. A intenção é criar um plano que realmente faça sentido para o futuro do país.
A ministra Simone Tebet destacou recentemente que o Brasil não tem uma tradição de planejar a longo prazo, e isso é um dos principais motivos pelos quais o país não consegue aproveitar seu potencial. A incapacidade de planejar o futuro explica em parte o fato de o País ter tanto potencial desperdiçado. Perdemos a janela demográfica, que é a fase propícia a um salto no crescimento econômico graças à existência de uma parcela da população economicamente ativa maior do que as de crianças e idosos.
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O Governo também falhou em construir uma educação básica de qualidade, apesar de recursos garantidos na área. Além disso, seguimos permitindo a destruição dos nossos biomas, apesar de há anos vigorar o consenso de que sua exploração econômica imediata não paga pelos prejuízos futuros em termos de impacto no clima, na agricultura e nas populações. O índice de produtividade do trabalho também não aumentou de forma significativa, e o país continua a ter uma das tarifas de eletricidade mais caras do mundo em proporção à renda da população.
A Dificuldade de Planejar o Futuro
O Governo Lula não tem conseguido planejar além de 2026, e isso é um problema grave. Governos após governos provam-se incapazes até mesmo de se ater a projetos de médio prazo, como o Plano Plurianual, instrumento previsto na Constituição que define metas de quatro anos. Objetivos mais distantes caem no esquecimento com ainda mais facilidade.
Um exemplo disso é o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), criado em 2018 com o compromisso de reduzir pela metade os óbitos nas ruas e estradas do país até 2030. Muitas das premissas do Pnatrans encontraram resistência no governo de Jair Bolsonaro e foram abandonadas. Como resultado, o total de mortes no trânsito voltou a crescer depois de vários anos de quedas graduais.
O governo Lula não é muito diferente em sua dificuldade em enxergar para além da duração do próprio mandato. Isso é motivo suficiente para não ser muito otimista com o que será feito do plano que está sendo elaborado sob a batuta de Tebet com resultados a serem colhidos em 2050, quando Lula terá 105 anos.
A Necessidade de uma Reforma no Setor Elétrico
O setor elétrico vive um paradoxo de ter abundância de geração mas conviver com tarifas elevadas e riscos de apagão. Praticamente todas as empresas geradoras, transmissoras e distribuidores concordam que é necessário fazer com urgência uma reforma no setor, mirando em redução de tarifas, liberdade de consumo, segurança no sistema e transição energética para as próximas décadas.
No entanto, o Governo só consegue agir quando é para aprovar medidas pontuais, com benefícios imediatos, mas sem uma visão de longo prazo. Isso é um problema grave, pois a Administração pública precisa ter uma visão estratégica para tomar decisões que beneficiem o país a longo prazo. A Autoridade do Governo precisa ser exercida de forma eficaz para garantir que os objetivos sejam alcançados.
O Poder Executivo precisa trabalhar em conjunto com o Legislativo e o Judiciário para criar um ambiente propício ao crescimento econômico e ao desenvolvimento sustentável. A transição demográfica é um desafio que precisa ser enfrentado com uma estratégia clara e eficaz. O Ministério do Planejamento precisa continuar a trabalhar em estreita colaboração com todos os ministérios e a sociedade civil para criar um plano que realmente faça sentido para o futuro do país.
Fonte: @ Estadão
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