Inflação alta causa surpresa em governo, que dúvida sobre ajuste fiscal, mesmo tendo um estudo desenvolvido pela Suprema Corte que mostra a necessidade de corte no papel de auxílio.
A expectativa de uma gestão transparente e responsável no entorno do funcionalismo público brasileiro é cada vez maior, especialmente após o pagamento de auxílios e penduricalhos acima do teto remuneratório do funcionalismo público, que deixou marcas negativas na economia. O pagamento de tais benefícios, previsto em R$ 44 mil, custou aos cofres públicos ao menos R$ 20 bilhões entre 2018 e 2024.
Em meados de 2022, as movimentações financeiras foram vistas como um fato consumado, considerando os recursos gastos. A expectativa de uma gestão mais cuidadosa com os recursos públicos também aumentou, como reflexo das consequências da economia no Brasil, diretamente ligadas às políticas de gastos de governo. A gestão transparente, segundo especialistas, passa por uma análise detalhada dos gastos, com o objetivo de reduzir o número de despesas, evitando de forma eficaz o consumo de recursos financeiros desnecessários. A população brasileira, nesse contexto, espera que as autoridades estejam cada vez mais atentas às despesas feitas com os recursos públicos.
Expectativa: servidores públicos brasileiros ativos, inativos e pensionistas continuam a receber supersalários
O estudo desenvolvido pela República.org em seu Anuário de Gestão de Pessoas no Serviço Público revela que os servidores da ativa, inativos e pensionistas, incluindo juízes, desembargadores e procuradores, que ganham acima do teto remuneratório são uma elite no funcionalismo público. Os dados obtidos a partir do painel Dados JusBR, da Transparência Brasil, mostram que o percentual de servidores do Judiciário e Ministério Público que receberam pelo menos um mês de supersalário ao ano cresceu de 83%, em 2018, para 92% neste ano. Esses ganhos acima do permitido por lei são puxados pelas verbas indenizatórias, que consistem em benefícios reconhecidos por lei ou por atos normativos que não incidem no teto por não se enquadrarem como remuneração.
São benefícios que acabam se transformando em privilégios quando você compara com outros servidores’, explicou a cientista política Vanessa Campagnac, que integra o grupo de autores do levantamento. ‘Essas são exceções do serviço público. A grande massa de servidores públicos ganha muito menos, não têm esses benefícios, nunca vão extrapolar o teto e são aqueles geralmente que estão trabalhando nos municípios’, disse. ‘O perfil típico no serviço público brasileiro são mulheres negras trabalhando nos municípios, que estão muito longe dessa pequena parcela que ganha muito. Uma exceção da exceção que onera’, completou.
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O estudo da República.org mostrou que 62% do valor extrateto vem de rubricas consideradas indenizatórias pelo projeto de lei dos supersalários, que tramita no Senado. Esses ganhos extras são geralmente obtidos a partir de demandas de associações e grupos organizados ao judiciário e aos órgãos de controle das carreiras. Um exemplo desses benefícios é a chamada licença-compensatória, que é uma espécie de gratificação por acúmulo de função. Entre janeiro de 2024 e julho de 2024, o valor pago por esse benefício cresceu 400%, saltando de um valor próximo de R$ 100 milhões para mais de R$ 300 milhões.
Expectativa e desenvolvimento: o papel da análise no estudo
A análise desenvolvida pela organização não governamental (ONG) República.org no estudo é de que o projeto dos supersalários, nos moldes em que é discutido atualmente, regulamenta essas rubricas e autoriza o seu caráter extrateto ao invés de limitá-lo. Os pesquisadores avaliam que o texto da lei precisa diminuir consideravelmente a quantidade de verbas indenizatórias e o limite desses benefícios para que o teto remuneratório seja, de fato, efetivo.
O ex-deputado federal Rubens Bueno, que relatou o projeto dos supersalários na Câmara, afirma que a expectativa de que o projeto possa ser aprovado no Senado é alta. ‘Há uma grande expectativa de que o projeto seja aprovado, pois ele é necessário para regularizar a situação dos servidores públicos que recebem supersalários’, disse. ‘O projeto precisa ser aprovado para garantir que os servidores públicos sejam remunerados de acordo com a lei e para evitar abusos e privilégios’, completou.
Expectativa e consumado: o impacto dos supersalários no orçamento público
O estudo da República.org mostrou que os supersalários têm um impacto significativo no orçamento público. De acordo com o estudo, o valor extrateto pago em supersalários cresceu 400% entre janeiro de 2024 e julho de 2024, saltando de um valor próximo de R$ 100 milhões para mais de R$ 300 milhões. Isso significa que o governo federal gastou mais de R$ 700 milhões em supersalários apenas em seis meses.
O orçamento público é basicamente a lista de todas as receitas e despesas realizadas pelo governo em um determinado período. As despesas incluem pagamentos de funcionários, aquisição de bens e serviços, entre outras. O orçamento público é fundamental para garantir que o governo tenha recursos para cumprir suas responsabilidades e implementar políticas públicas. Os supersalários são uma despesa significativa no orçamento público e podem afetar negativamente a capacidade do governo de cumprir suas responsabilidades.
A expectativa de que o projeto dos supersalários seja aprovado no Senado é alta. ‘Há uma grande expectativa de que o projeto seja aprovado, pois ele é necessário para regularizar a situação dos servidores públicos que recebem supersalários’, disse o ex-deputado federal Rubens Bueno. ‘O projeto precisa ser aprovado para garantir que os servidores públicos sejam remunerados de acordo com a lei e para evitar abusos e privilégios’, completou.
Expectativa e economia: o impacto dos supersalários na economia
Os supersalários têm um impacto significativo na economia. De acordo com o estudo da República.org, o valor extrateto pago em supersalários cresceu 400% entre janeiro de 2024 e julho de 2024, saltando de um valor próximo de R$ 100 milhões para mais de R$ 300 milhões. Isso significa que o governo federal gastou mais de R$ 700 milhões em supersalários apenas em seis meses.
Os supersalários podem afetar negativamente a economia de várias maneiras. Primeiramente, eles podem aumentar a carga tributária, o que pode afetar negativamente a economia. Além disso, eles podem também afetar negativamente a competitividade do país, pois os supersalários podem tornar os funcionários públicos mais caros do que os funcionários privados.
Por fim, a expectativa de que o projeto dos supersalários seja aprovado no Senado é alta. ‘Há uma grande expectativa de que o projeto seja aprovado, pois ele é necessário para regularizar a situação dos servidores públicos que recebem supersalários’, disse o ex-deputado federal Rubens Bueno. ‘O projeto precisa ser aprovado para garantir que os servidores públicos sejam remunerados de acordo com a lei e para evitar abusos e privilégios’, completou.
Fonte: @ Estadão
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