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Entre as muitas presenças notórias na Cúpula dos Procuradores-Gerais (PG20) no Rio, uma figura em especial pode exercer influência significativa no governo Lula e no Itamaraty, em torno da decisão de integrar a Procuradoria da República ao grupo de ‘o estado da arte’ das ações do Ministério Público em âmbito internacional.
Em meio às discussões da Cúpula dos Procuradores-Gerais (PG20), o Brasil está em um momento crucial. A presença de um líder mundial pode influenciar o governo e o Itamaraty para integrar a Procuradoria da República ao grupo considerado como ‘o estado da arte’ das ações do Ministério Público em âmbito internacional. A integração pode levar a uma significativa melhoria no combate à corrupção e à impunidade no Brasil. Além disso, a integração pode fortalecer a imagem do Brasil em nível internacional.
Parceria Brasil-Eurojust: Uma Nova Abordagem para o Combate ao Crime Transnacional
O Brasil está na vanguarda de uma parceria inovadora com a Eurojust, uma iniciativa que reúne Ministérios Públicos de vários países, incluindo os de 12 países estratégicos fora da União Europeia. Esta parceria tem o potencial de impulsionar significativamente as ações de combate ao crime organizado transnacional, incluindo a atuação do PCC, que tem uma presença internacional significativa. A expectativa é que as negociações conduzidas no contexto do PG20, sob a presidência da Procuradoria brasileira do G20, desbloqueiem o aceite de um convite ao Brasil ainda no governo Bolsonaro, que estava sendo ‘empurrado com a barriga’ desde então.
A presença de Boštjan Škrlec, vice-presidente da Eurojust, em reunião bilateral com o procurador-geral da República Paulo Gonet no PG20, reiterou o convite para que o MPF adira à organização. Škrlec afirmou que a Cúpula de PGRs é ‘mais uma confirmação’ do compromisso do Brasil em desenvolver parcerias internacionais no combate a crimes transnacionais. A União Europeia espera continuar logo as negociações. Segundo o vice-presidente da Eurojust, o acordo prevê a troca de informações operacionais e permite que o Brasil mantenha um procurador na sede do órgão em Haia, onde os procuradores atuam lado a lado em investigações.
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Esse acordo tem o potencial de aumentar significativamente as investigações conjuntas, uma vez que um País seja fisicamente representado na sede do grupo. Organizações criminosas operam hoje em escala global, tornando necessário que as autoridades colaborem entre si além das fronteiras. Na abertura do evento, Gonet mencionou que a parceria entre os MPs que compõem o Eurojust permite uma troca de informações em tempo real, assim como a atuação conjunta das Procuradorias.
A comparação mais próxima da magnitude da Eurojust é com a Europol. A Polícia ainda tem uma instituição ‘mais alta’ em nível internacional, a Interpol – a Polícia Internacional, com ramificação em quase 200 países. No caso dos Ministérios Públicos, não há organização ‘mais importante’ que a Eurojust, indica o vice-procurador geral da República Hindemburgo Chateaubriand Filho. ‘Não tem nada igual no mundo.’ Hindemburgo explica que a Eurojust coordena toda a cooperação internacional entre os Ministérios Públicos da Europa e também com os países convidados a participar do grupo.
Atualmente doze países fora da União Europeia compõem o grupo: Albania, Georgia, Noruega, Islândia, Moldova, Montenegro, Macedônia do Norte, Sérvia, Ucrânia, Reino Unido e Estados Unidos. De acordo com o vice-PGR, a Eurojust tem critérios muito restritos para convidar países a participarem do grupo. Trata-se de uma instituição consolidada e amplamente reconhecida, com mais de 20 anos de atuação.
Fonte: @ Estadão
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