Mudanças climáticas, redes sociais e saúde mental são temas que preocupa educadores. A Justiça Comum emitiu sentença, na 19ª Vara, na ação movida pelo partido emedebista, que denuncia danos morais a crianças e adolescentes.
A eleição municipal em São Paulo continua a gerar controvérsias, com vários candidatos recorrendo aos tribunais para questionar o resultado. É o caso de Dória que, embora tenha sido o candidato mais votado no primeiro turno, não conseguiu se manter no cargo após o segundo turno, levando a uma eleição disputada até o terceiro turno, que não foi necessário, mas foi necessário recorrer aos tribunais.
Com a decisão dos juízes da segunda instância, a eleição foi anulada e todos os candidatos tiveram seus votos anulados. Agora, a eleição será realizada novamente, na primeira oportunidade, quando novas eleições municipais serão realizadas na capital paulista. O candidato mais votado, Doria, acredita que sua candidatura será a mais forte na próxima eleição, após a primeira eliminação.
Um Embate entre Candidatos à Prefeitura de São Paulo se Desenrola na Justiça
O levantamento do Estadão não inclui a visão da segunda instância da Justiça Eleitoral, que aborda questões como direitos de resposta e infrações durante a campanha eleitoral. Em contrapartida, a primeira instância da Justiça comum registra cinco candidatos (Ricardo Nunes, Guilherme Boulos, Pablo Marçal, Tabata Amaral e José Luiz Datena) em nove processos por danos morais. Quatro desses processos foram movidos pelo prefeito reeleito. O principal confronto está entre Nunes e Boulos, com os processos envolvendo trocas de acusações ou ofensas feitas pelos políticos durante a pré-campanha e pleito.
O processo mais notável é uma ação movida pelo emedebista contra o psolista, que está prestes a ser julgado na 19ª Vara Cível de São Paulo. O litígio é por dano moral, com um pedido indenizatório de R$ 50 mil, após Boulos declarar que Nunes cometeu ‘roubos claros’. Este comentário ocorreu ainda na pré-campanha, em abril, quando Boulos discutia a tramitação no Congresso Nacional do projeto que proíbe as ‘saidinhas’ de presos em regime semiaberto. Ele disse que Nunes não cumpria a lei, ‘roubando e estuprando’, e que isso era ‘lógico’ para alguém que ‘tem roubos claros e está aí, governando’.
Cinco dos seis principais candidatos à Prefeitura de São Paulo estão envolvidos em disputas na Justiça por dano moral. Os advogados do prefeito reeleito afirmaram que ficou claro que Boulos declarou que Ricardo Nunes roubava na Prefeitura de São Paulo, o que agravou a ofensa. Eles solicitaram o reconhecimento de revelia nos autos, pois, segundo a defesa de Nunes, o adversário no segundo turno das eleições não apresentou contestação no prazo legal de 15 dias, conforme determina o Código Processual Civil (CPC).
Os advogados de Boulos alegaram que o deputado federal não foi notificado pessoalmente, e desde o final de agosto a ação está próxima de ser julgada. Boulos também moveu uma ação contra Nunes por dano moral, pedindo R$ 20 mil de indenização. A ação foi movida dois dias depois do debate de primeiro turno entre os candidatos na TV Cultura. Na ocasião, Boulos perguntou a Nunes sobre uma suposta relação do Primeiro Comando da Capital (PCC) com a Máfia das Creches, e o candidato não respondeu satisfatoriamente.
Fonte: @ Estadão
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