Equipe prevê aumento de gastos para R$ 70 bi em 2028, com avanço de 38% no abono salarial; política de valorização em Orçamento 2025.
BRASÍLIA – O governo federal prevê um acréscimo de 34,8% nas despesas com o seguro-desemprego e abono salarial de 2024 a 2028 — um aumento de R$ 28,2 bilhões nesse intervalo. As despesas devem saltar de R$ 81 bilhões neste ano para R$ 109,2 bilhões daqui a quatro anos.
Esse cenário reflete a preocupação com os altos índices de desemprego e a necessidade de garantir os benefícios sociais aos trabalhadores. O seguro-defeso, por exemplo, é uma medida importante para proteger os pescadores durante o período de reprodução dos peixes, evitando que fiquem desamparados financeiramente.
Equipe Econômica Observa Aumento nas Despesas com Seguro-Desemprego
O Estadão/Broadcast descobriu que a equipe econômica está atenta ao crescimento dos gastos com o seguro-desemprego, em especial, para analisar sua dinâmica, já que o aumento está relacionado à nova política de valorização do salário mínimo e à movimentação do mercado de trabalho. Esses fatores também estão influenciando a elaboração do Orçamento para 2025, devido a um gasto extra de R$ 6,5 bilhões no próximo ano.
As despesas obrigatórias, como os benefícios, incluindo o seguro-defeso, estão pressionando o governo a encontrar espaço para acomodá-las, o que limita ainda mais os recursos disponíveis para investimentos. Uma redução de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias já foi anunciada para o próximo ano, com destaque para o seguro-defeso, um benefício pago a pescadores artesanais durante o período em que não podem trabalhar.
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O governo planeja diminuir em até 20% o número de beneficiários do seguro-defeso, o que resultará em uma economia de R$ 4,96 bilhões entre 2024 e 2028. Essas informações constam em uma nota técnica do Ministério do Trabalho e Emprego obtida pelo Estadão/Broadcast por meio da Lei de Acesso à Informação e são preliminares.
A nota técnica destaca que qualquer alteração nos valores, especialmente em relação ao salário mínimo e ao comportamento do mercado de trabalho, terá impacto nas estimativas de gastos com seguro-desemprego e abono salarial. Os cálculos do MTE consideram um aumento progressivo do salário mínimo nos próximos anos.
Gastos com Seguro-Desemprego no Radar do Governo
Os gastos com o seguro-desemprego estão sendo monitorados de perto pelo governo. Embora não haja planos de revisão da política, os gastos estão sendo acompanhados de perto.
Um membro da equipe econômica destacou que, no Brasil, essa despesa é pró-cíclica e, mesmo com a criação de novos empregos e a queda da taxa de desemprego para o nível mais baixo da história, os pagamentos do benefício continuam elevados.
Apesar da redução do desemprego, as projeções do Ministério do Trabalho indicam que os gastos com o seguro-desemprego devem aumentar em R$ 17,6 bilhões entre 2024 e 2028, representando um aumento de 33%. Esse crescimento se deve a três fatores principais.
Em primeiro lugar, o número de desempregados no país é maior do que em períodos anteriores, mesmo com a redução da taxa de desemprego, devido à entrada de mais pessoas no mercado de trabalho. Em segundo lugar, a política de valorização do salário mínimo, atrelada ao PIB para garantir ganhos acima da inflação, está elevando o valor pago pelo governo no benefício. E, por fim, o mercado de trabalho aquecido está aumentando a rotatividade, o que contribui para o aumento das despesas com o seguro-desemprego.
Fonte: @ Estadão
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