Cliente entra no site, pede valor depositado e faz saque o quanto antes, pois o direito ao esquecimento é fundado em fatos, como eliminação de perfil público no Instagram.
Recentemente, um vídeo viralizou nas redes sociais, gerando grande controvérsia e desinformação sobre a causa da diabetes. A divulgadora científica Ana Bonassa não hesitou em apontar a falha na informação apresentada por um nutricionista, que alegou que a diabetes é causada por vermes. Essa afirmação foi prontamente desmentida por Ana Bonassa, que frisou que a diabetes é uma doença complexa que não tem relação com a presença de vermes no corpo.
O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal, onde o ministro Dias Toffoli analisou a situação e decidiu que não havia justificativa proporcional para a exclusão do vídeo que gerou a polêmica. A decisão foi baseada no fato de que a liberdade de expressão é um direito fundamental, mas também é importante combater a desinformação e a manipulação de informações que podem causar danos à saúde pública. A desinformação pode ter consequências graves, como a propagação de mentiras e a desparasitação inadequada. É fundamental que as informações sejam verificadas e baseadas em evidências científicas para evitar a disseminação de informações falsas.
Desinformação e Manipulação: Um Caso no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a condenação de uma divulgadora científica a indenizar um nutricionista em R$ 1 mil. A decisão foi tomada após a divulgadora científica, Ana Bonassa, recorrer do despacho que a obrigava a excluir um vídeo do Instagram que criticava a afirmação do nutricionista de que ‘a desparasitação elimina toda e qualquer possibilidade de doença’.
A juíza Larissa Boni Valieris, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de São Paulo, havia entendido que o conteúdo do vídeo extrapolou o ‘limite de consentimento de utilização da sua imagem por terceiros’ e resultou em uma ‘mancha’ na imagem do nutricionista. No entanto, Toffoli contestou essa fundamentação, afirmando que o vídeo consiste em uma ‘manifestação de pensamento crítico à atuação de perfil público e de teorização fundada tanto em fatos como em dados científicos acerca da diabetes’.
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O ministro destacou que o vídeo denuncia a desinformação de que a diabetes é causada por vermes e que essa afirmação é utilizada para vender um produto denominado ‘protocolo de desparasitação’. Além disso, Toffoli lembrou do julgamento do STF sobre o direito ao esquecimento, destacando que ‘não há, no ordenamento jurídico brasileiro, um direito a que os sujeitos não sejam confrontados quanto às informações do passado’.
Desinformação e Manipulação: O Caso do Nutricionista
O caso começou quando o nutricionista André Luiz Lanca moveu uma ação contra o perfil Nunca Vi um Cientista, mantido por Ana Bonassa, por um vídeo publicado no Instagram em julho do ano passado. No vídeo, a divulgadora científica reproduz um print do perfil de Lanca no Instagram, público, e afirma que ele estava ‘espalhando mentira’ ao dizer que a diabetes é causada por vermes.
A divulgadora científica também reproduz o print do vídeo divulgado por Lanca com o registro ‘diabetes é verme’ e explica as causas reais da doença. Na legenda da publicação, o nutricionista afirma que ‘a desparasitação natural mata mais de 100 tipos de vermes, elimina doença’. A divulgadora científica argumenta que essa afirmação é uma mentira e que a desparasitação não é uma solução para a diabetes.
O caso agora seguirá tramitando no STF, com a Procuradoria-Geral da República se manifestando sobre o caso. A decisão de Toffoli destaca a importância de combater a desinformação e a manipulação, especialmente em questões de saúde pública.
Fonte: @ Estadão
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