Medidas econômicas mudam, economia de R$ 70 bi em dois anos segue.
As despesas dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso chamam a atenção em meio ao cenário de ajuste fiscal do país. O auxílio-alimentação de R$ 10 mil, concedido em dezembro, é um exemplo destacado, que contrasta com o discurso de corte de gastos imposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, outros gastos dos desembargadores também são apresentados como um problema, tornando o cenário um desafio para a gestão de despesas.
A situação levanta questionamentos sobre a falta de compromisso dos desembargadores com o ajuste fiscal. Mesmo com a PEC do corte de gastos em discussão, os desembargadores não parecem dispostos a abrir mão de privilégios. O auxílio-alimentação de R$ 10 mil é apenas um exemplo de como os gastos excessivos podem prejudicar a gestão de despesas. É preciso buscar um equilíbrio entre os gastos e a necessidade de reduzir os penduricalhos que constroem os subsídios dos desembargadores.
Corte de Gastos no TJ de Mato Grosso: O que Mudou
Com o objetivo de ajustar gastos, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu um isqueiro na despesa com auxílio-alimentação. Para magistrados e servidores, o valor subiu para R$ 10.055 em dezembro de 2024. Mas, a partir de janeiro de 2025, o benefício será de R$ 2 mil ao mês. Este aumento excepcional foi autorizado pela presidente do Conselho da Magistratura, desembargadora Clarice Claudino da Silva, por meio de provimento publicado no Diário de Justiça. Esta não é a primeira vez que o TJ de Mato Grosso aumenta o auxílio-alimentação nos finais de ano, seguindo o padrão de outros tribunais que também aumentam o benefício naquele período. O auxílio-alimentação de R$ 10.055 para magistrados e servidores do TJ de Mato Grosso vai custar R$ 3,2 milhões apenas para eles. Este valor é significativo, especialmente em um contexto onde o Tribunal de Justiça de Mato Grosso está entre os que mais gastam com juízes e desembargadores. Os dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que, em 2023, cada magistrado de Mato Grosso custou em média R$ 116,6 mil por mês, ultrapassando o teto salarial dos servidores de R$ 44 mil. Este excedente é um problema de gastos que o tribunal precisa abordar para não comprometer a qualidade do serviço jurisdicional. O auxílio-alimentação é apenas um dos gastos que o TJ de Mato Grosso precisa ajustar. A remuneração dos magistrados e servidores está acima do teto salarial, o que é um problema para o controle dos gastos. Além disso, o TJ de Mato Grosso também precisa controlar os penduricalhos e os subsídios que são pagos aos magistrados e servidores. Por exemplo, o auxílio-alimentação excepcional de R$ 10.055 é um gasto que não pode ser considerado rotineiro. O tribunal precisa encontrar maneiras de controlar esses gastos para não comprometer a qualidade do serviço jurisdicional e para não comprometer a segurança financeira do tribunal. O controle dos gastos é fundamental para garantir que o TJ de Mato Grosso continue a oferecer um serviço jurisdicional de qualidade. O tribunal precisa encontrar maneiras de ajustar esses gastos para não comprometer a qualidade do serviço jurisdicional e para não comprometer a segurança financeira do tribunal.
Fonte: @ Estadão
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