Silvânio Divino chamou vítima de ‘sonsa’ e Jeová Sardinha usou ‘modismo’ em julgamento de denúncia, sob investigação-administrativa.
Em um contexto contemporâneo marcado por uma crescente conscientização sobre questões de gênero, o machismo ainda persiste como um obstáculo significativo para a igualdade e o respeito entre os sexos. Este fenômeno, que manifesta-se de diversas formas, tem sido alvo de críticas e denúncias em todos os setores da sociedade, incluindo o Poder Judiciário. É nesse sentido que a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assume relevância, como órgão fiscalizador do Poder Judiciário, ao abordar questões como o assédio sexual e o machismo que permeiam muitos processos judiciais.
Uma decisão recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ilustra essa luta. Em 5 de março, o CNJ decidiu, por unanimidade, abrir um processo administrativo para investigar se os desembargadores Silvânio Divino de Alvarenga e Jeová Sardinha, do Tribunal de Justiça de Goiás, cometeram infração disciplinar no julgamento de um processo de assédio-sexual. Este processo é um exemplo da resistência-entre-magistrados em lidar com questões de gênero de maneira sensível e justa, submetendo-os a um julgamento que deve respeitar o protocolo-de-diretrizes estabelecido pelo CNJ. É crucial que o CNJ e os desembargadores envolvidos sejam transparentes em suas decisões, evitando qualquer forma de assédio-sexual e machismo que possa comprometer a integridade do processo.
Desembargadores são acusados de machismo e assédio sexual
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, foi enfático ao falar sobre a ‘sociedade que precisa trabalhar para a superação do machismo estrutural que ainda existe na sociedade brasileira’. Ele destacou que muitas vezes o machismo é ‘inconsciente’, mas ‘precisamos mudar esse paradigma e derrotar os estereótipos que prejudicam e dificultam a equidade de gênero’.
Em um julgamento, o desembargador Silvânio Divino de Alvarenga usou a palavra ‘sonsa’ para descrever a mulher que denunciou ter sofrido assédio e falou em ‘caça aos homens’. Mais tarde, o desembargador Jeová Sardinha disse receber com ceticismo denúncias de assédio sexual, moral, violência de gênero e racismo, chamando as pautas de ‘modismo’.
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O ministro Luís Roberto Barroso também falou sobre a importância de se abordar o assédio sexual dentro do Poder Judiciário, ressaltando que os magistrados precisam ‘entender a complexidade do assunto e não restringir a discussão apenas à ótica dos ‘assediados”
O CNJ tem um protocolo de diretrizes para o julgamento de processos a partir de uma perspectiva de gênero, mas a conselheira Renata Gil relatou resistência entre os magistrados na segunda instância. ‘As gravações são muito emblemáticas desse exemplo contrário de como se trata uma mulher dentro de uma Corte. O segundo grau precisa conhecer o protocolo e aplicá-lo’, defendeu.
Fonte: @ Estadão
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