Parlamentares do PL acusam Luana Alves de quebra de decoro e calúnia contra Rute Costa após dizer que LGBTfobia é crime na Parada do Orgulho.
A Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo agendou para esta sexta-feira, 27, a análise de um pedido de cassação do mandato da vereadora Luana Alves (PSOL), acusada de quebra de decoro parlamentar e calúnia contra a vereadora Rute Costa (PL). O pedido foi protocolado em junho por vereadores da legenda de Rute, após a discussão entre as parlamentares sobre a presença de crianças na Parada do Orgulho LGBT+, ocorrida no dia 2 daquele mês.
A cassação do mandato de Luana Alves pode ser o resultado da análise da Corregedoria, caso seja comprovada a quebra de decoro parlamentar e calúnia. Além disso, a vereadora também pode enfrentar a destituição de suas funções, caso seja considerada culpada. A revogação de seu mandato também é uma possibilidade, dependendo da decisão da Corregedoria. A anulação de seu mandato pode ser uma consequência extrema, mas é uma opção que pode ser considerada. A decisão da Corregedoria será fundamental para o futuro político de Luana Alves. A vereadora Rute Costa aguarda ansiosamente a decisão.
Cassação de Mandato: Vereadora é Denunciada por Fala Contra Parada do Orgulho
A vereadora Rute Costa foi denunciada por sua fala contra a presença de crianças na Parada do Orgulho, realizada na Avenida Paulista. A vereadora do PSOL, Luana Alves, rebateu as falas de Rute, classificando-as como um ‘absurdo’ e ‘muito grave’, e afirmando que contribuíam com a LGBTfobia.
A denúncia oferecida pela bancada do ex-presidente Jair Bolsonaro na Câmara Municipal afirma que a parada é um espaço de ‘grande circulação de bebidas alcoólicas, uso de drogas ilícitas, desnudes, venda de produtos eróticos, sexualização e erotização’, e que, por esse motivo, não seria local adequado para crianças. A vereadora Rute foi acusada de fazer referência às escolhas sexuais ou às identidades de gênero dos adultos presentes no movimento, o que é considerado uma fala transfóbica.
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Destituição e Revogação: Consequências da Denúncia
Caso a denúncia seja aceita, um relator será designado para emitir um parecer recomendando a continuidade ou o arquivamento da representação. Na sequência, Luana apresentará sua defesa para, então, ser marcada uma sessão para votação. A Corregedoria é composta por sete vereadores e tem como presidente Rubinho Nunes (União).
A vereadora Luana Alves afirma apenas ter dito ‘a uma vereadora bolsonarista que LGBTfobia é crime’. A denúncia pode levar à cassação do mandato de Luana, o que seria uma medida extrema e grave.
Anulação de Direitos: Consequências da Cassação
A cassação do mandato de Luana Alves pode ter consequências graves para a comunidade LGBT+, que já sofre com a quebra de decoro e a falta de respeito por parte de alguns políticos. A anulação de direitos e a revogação de leis que protegem a comunidade podem ser consequências diretas da cassação.
A vereadora Rute Costa afirma que as pessoas são livres para fazer da vida delas o que quiserem, mas utilizar a infância é ‘infame e covarde’. A vereadora Luana Alves rebateu, afirmando que a Parada do Orgulho é um direito das pessoas e que a presença de crianças é uma escolha dos pais. A disputa entre as duas vereadoras pode levar a uma grande discussão sobre a cassação e a destituição de mandatos.
Fonte: @ Estadão
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