O CEO da Verde Asset, um dos principais investidores do País, destaca que a transição no Banco Central não é o maior risco para a economia, mas sim as contas públicas desequilibradas: “BC não é cenário Tombini; o problema é o fiscal”.
Em meio à guerra eleitoral travada no país, os deputados federais têm recebido em Brasília visitas de prefeitos que foram eleitos no mês passado, com o objetivo de discutir pautas municipais e definir estratégias para a conjuntura política da guerra contra a pandemia.
Os encontros têm a finalidade de fortalecer os laços entre os representantes eleitos e os governantes locais, visando a luta contra a disputa pelo poder e a promoção do conflito social. Alguns prefeitos aproveitaram a oportunidade para destacar a importância de trabalhar em conjunto com os deputados federais e os demais entes da federação para vencer a guerra contra a pandemia e promover o desenvolvimento sustentável das cidades.
Guerra pela transparência
A disputa pela liberação de emendas para 2025 não deixa de ser uma guerra travada entre os parlamentares e o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto os primeiros buscam garantir o repasse de recursos para os novos chefes-executivos municipais, o ministro se recusa a liberar a execução das emendas, alegando falta de transparência e rastreabilidade no processo.
Conflito de poderes
O conflito entre o Congresso, o governo e o STF se aprofunda, exacerbando a situação. O projeto de lei elaborado pelo Congresso para tentar convencer Dino a liberar a execução das emendas já passou por votação na Câmara e no Senado, mas a aprovação não garante a liberação dos recursos. A decisão do ministro ainda depende do cumprimento dos critérios de transparência e rastreabilidade, que são rigorosamente exigidos.
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Disputa por recursos
A disputa por recursos é fera. Os parlamentares não escondem o incômodo por não conseguir prometer emendas para 2025 aos novos chefes dos Executivos municipais. A visita de chefes-executivos municipais recém eleitos a Brasília foi organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o objetivo de pressionar os poderes para garantir a liberação dos recursos. O tour da semana passada, por exemplo, fez parte da segunda edição dos Seminários Novos Gestores e incluiu prefeitos do Nordeste, do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.
Luta pela transparência
A luta pela transparência e rastreabilidade é constante. O ministro Flávio Dino exige que os critérios sejam rigorosamente cumpridos para liberar a execução das emendas. A presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, no Seminários Novos Gestores 2025-2028, enfatizou a importância da transparência e rastreabilidade no processo de repasse de recursos. A execução das emendas deste ano foi bloqueada por decisão do ministro, o que comprometeu o planejamento de envio de recursos em 2025.
Fonte: @ Estadão
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