Prova foi feita em computador com perguntas de quatro níveis de dificuldade, avaliando conhecimento e raciocínio, especialmente em resolução de problemas relacionados a agência, reguladora, barragens de mineração, ministério da gestão, controle de fiscalização, capacitação de funcionários, contratação de servidores, além de um acordo de R$ 170 bilhões e obras de construção da barragem da Samarco.
Em seu discurso, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reforçou a importância de fortalecer a Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela fiscalização de barragens e outras atividades da mineradora. Com isso, o governo Lula planeja elaborar um decreto para aumentar o número de cargos dentro da ANM.
À época do discurso, Alexandre Silveira solicitou formalmente a criação desses novos cargos ao Ministério da Gestão. A medida busca fortalecer ainda mais a fiscalização das barragens e garantir a segurança dos trabalhadores da mineradora. A proposta visa também garantir maior eficiência nas operações da mineradora, com foco na segurança ambiental.
Reestruturação da Agência Reguladora
A recente estimativa sugere a criação de pelo menos 150 postos de trabalho, com foco na capacitação de funcionários da agência e na fiscalização de mineradoras, aprofundando a importância da atuação da mineradora em um cenário de vigilância mais rigorosa.
A Agência Nacional de Mineração (ANM), criada em 2017, é a mais nova agência reguladora do País, com o objetivo de regular a atividade de mineração. Recorrentemente, é destacada a necessidade de fiscalização e regulamentação intensa por parte da mineradora, com o objetivo de prevenir acidentes ambientais.
Em maio passado, a ANM e outras dez agências divulgaram uma nota pública, em que pediram a contratação de mais servidores e criticaram cortes orçamentários, enfatizando a importância de fortalecer a mineradora. Além disso, a ANM teve um papel destacado na fiscalização de barragens, como a da Samarco, em Minas, com vistas à prevenção de tragédias ambientais.
A tragédia ambiental de Mariana (MG), que matou 19 pessoas após um rompimento de barragem, trouxe à tona debates sobre a responsabilidade da mineradora e a necessidade de regulamentação mais rigorosa. Em uma medida para tentar reparar os danos ambientais e sociais, o Supremo Tribunal Federal homologou um acordo de R$ 170 bilhões firmado pelo governo federal, mineradoras e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Fonte: @ Estadão
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