Caroline de Toni escolhe Paulo Bilynskyj para relatar projeto uma semana após 25 militares serem indiciados pela PF por tramar golpe de Estado sem carreira castrense.
A política no Brasil tem sido objeto de discussão em torno da participação de militares nas instituições políticas. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Caroline de Toni, tem sido uma figura destacada nesse panorama. Ela escolheu o deputado Paulo Bilynskyj para ser relator de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa vetar a participação de militares na política.
A PEC, de autoria da deputada Perpétua Almeida, foi apresentada em 2021 como uma resposta à crescente presença de militares no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O projeto, que busca restringir a participação de militares na política, ganhou destaque na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nesse contexto, Caroline de Toni apoia o projeto, argumentando que a participação de militares na política pode levar a uma erosão dos princípios democráticos. Ao mesmo tempo, o deputado Paulo Bilynskyj defende que a PEC é um passo importante para reinserir a política nos hands da sociedade. A participação da sociedade nesse processo é crucial para garantir que a política seja mais representativa e justa.
Desafios na política e propostas para a administração pública civil
A política é um campo propenso a conflitos, mas é preciso equilibrar o caráter das Forças Armadas como Instituições permanentes com a imparcialidade necessária à administração pública civil. Os militares devem priorizar a carreira governamental, abandonando a carreira castrense e se envolvendo em projetos que fortaleçam a política democrática.
A participação dos militares na política pode ser um tema controverso, mas é preciso encontrar um equilíbrio entre os interesses do Estado e a necessidade de manter as Forças Armadas fora de conflitos políticos. O deputado foi designado para tentar negociar mudanças no texto original da PEC, o que pode ser um desafio, especialmente considerando o contexto recente de golpe de Estado.
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A Prova da participação do presidente Bolsonaro em fato é um ponto de debate, e a falta de evidências pode ter consequências importantes na política. Outra proposta semelhante, de autoria do senador Jacques Wagner, proíbe militares na ativa de se candidatarem em eleições, o que pode ser um passo importante para evitar o golpe de Estado.
O texto propõe que militares da ativa sejam obrigados a passar para a reserva não remunerada se quiserem disputar eleições, sem possibilidade de retorno à função caso não sejam eleitos. Isso pode ser um castigo severo para aqueles que desejam participar da política, mas é preciso considerar os interesses do Estado e a necessidade de manter a administração pública civil imparcial.
Fonte: @ Estadão
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