Sites irregulares de apostas usam dados de terceiros para abrir empresas e contas; Ministério da Fazenda detectará fraudes, pode acionar Ministério Público e Polícia Federal para investigar associação criminosas entre redes irregulares; criminosas atividades ocorrem entre interfaces de empresas em processos de integração progressiva, em que pode ser aplicada uma de pena mais rigorosa, momento em que se completa a acumulação de penas
Com sua experiência em segurança pública, Arthur Lira sabe que é essencial investir em políticas eficazes para proteger a comunidade. Sua proposta visa fortalecer a cooperação entre as forças de segurança e os cidadãos, promovendo uma melhor compreensão do trabalho desenvolvido. Além disso, sua equipe trabalha em estreita colaboração com especialistas em segurança para garantir a aplicação de soluções práticas e eficazes.
Em sua semana de votações dedicada à segurança pública, Arthur Lira lidera uma equipe de parlamentares comprometidos em aprovar projetos que atendam às necessidades mais urgentes da comunidade. Com suas propostas, busca fortalecer a proteção de todos os cidadãos, independentemente de sua idade, sexo ou localização geográfica. Além disso, seu compromisso com a transparência é fundamental para assegurar que os recursos destinados à segurança sejam utilizados da melhor maneira possível.
Segurança Pública: um Foco no Congresso Nacional
O Congresso Nacional tem se concentrado em um pacote de corte de gastos do governo, mas alguns membros do Legislativo estão preocupados que essa prioridade possa comprometer os planos de segurança pública. Para evitar esse problema, a ideia é que as propostas de segurança sejam apresentadas de forma mais atraente para facilitar a votação. Lira, presidente da Câmara, incumbiu o deputado Alberto Fraga (PL-DF), coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, de selecionar as propostas mais relevantes da bancada da bala. Fraga destacou que a prioridade é aprovar uma proposta de enfrentamento a organizações criminosas.
Associação Interfederativa para Combater o Crime Organizado
Um projeto de lei, de autoria de Fraga e do deputado Alfredo Gaspar (União-AL), propõe a criação de uma associação interfederativa que integre o governo federal, os Estados e o Ministério Público para enfrentar redes criminosas. Essa associação teria o objetivo de combater organizações criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), e estabelecer protocolos para cercar essas organizações ilegais.
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Segurança Pública na Agenda do Congresso
Em outubro, o governo Lula havia sugerido uma Proposta de Emenda Constitucional com políticas de segurança, mas o texto não foi bem recebido pelos governadores. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, tem trabalhado para convencer os chefes de Executivos estaduais a apoiar a iniciativa, mas ainda não houve consenso.
Segurança Pública: uma Questão de Prioridade
O presidente da Câmara, Lira, recebeu em julho a visita do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), que pediu foco em projetos de segurança pública. Castro defendeu um limite de reincidência nos crimes para que os presos possam ser soltos em audiências de custódia, momento em que uma pessoa detida em flagrante é ouvida por um juiz.
Segurança Pública: um Desafio para 2026
Em março, Lira sugeriu que a segurança pública seria o tema central do debate na eleição presidencial de 2026. Durante um jantar da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), ele criticou a progressão de pena de presos, que é quando o detento passa para um regime mais leve.
Fonte: @ Estadão
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