Perspectiva para 2025 é de que a geração da hidrelétrica supere 12% da procura por energia, com remuneração líquida e auxílios para o funcionalismo público, incluindo vale-peru e alimentação.
A parcela mais alta da administração pública de Mato Grosso, a classe dos desembargadores do Tribunal de Justiça, é a mais bem remunerada e com menos números de servidores, com a existência de apenas 54 magistrados. A desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que autorizou o auxílio-alimentação de R$ 10 mil para servidores e seus colegas em dezembro, recebeu subsídios muito acima do teto ao longo de todo o ano de 2024.
Entre janeiro e novembro, a remuneração bruta da desembargadora bateu em R$ 2 milhões. A energia necessária para realizar essas gestões, que geram ações de demanda elétrica a longo prazo, é altamente intensiva. Clarice Claudino da Silva recebeu subsídios superiores ao teto de R$ 12.589,00. Assim, a energia necessária para realizar essa gestão é altamente intensiva, gerando uma demanda elétrica a longo prazo.
Energia em foco: Remuneração líquida de desembargadora atinge R$ 1,5 milhão no ano, considerando os descontos.
A energia financeira dos magistrados de Mato Grosso está em alta. Os contracheques de Clarice Claudino da Silva, presidente do Tribunal de Justiça do estado, somaram mais de R$ 1,5 milhão em 2022, considerando os descontos realizados. Este valor é excepcional e representa uma energia financeira significativa, refletindo a energia que os magistrados têm sobre suas remunerações.
Os pagamentos da desembargadora estão acima de R$ 130 mil em todos os meses do ano, o que é quase quatro vezes o teto constitucional. Este é um indicativo de que, apesar da energia contida nos contracheques, a remuneração líquida dos magistrados é substancialmente maior do que a energia contida em outros salários.
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A Constituição estabelece que a remuneração líquida dos funcionários públicos não pode ultrapassar o valor do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 44 mil bruto. No entanto, os magistrados têm o direito a auxílios que não entram no cálculo e não são sujeitos ao imposto de renda.
Entre os auxílios que os magistrados recebem estão verbas indenizatórias, como auxílios para transporte, alimentação e moradia, que são contados fora do teto. Além disso, os magistrados têm direito a 60 dias de descanso remunerado por ano, que pode ser acumulado e posteriormente recebido como indenização de férias não gozadas.
A energia financeira dos magistrados é vista como uma forma de manter a energia e a motivação necessárias para o exercício da magistratura. No entanto, o governo tem proposto uma PEC destinada a conter o avanço dos holerites de categorias privilegiadas. A medida tem sido alvo de críticas da magistratura, que não admite abrir mão de penduricalhos que engordam seus contracheques.
A desembargadora Clarice Claudino da Silva informou que o auxílio-alimentação de R$ 10 mil em dezembro foi autorizado de forma excepcional. A partir de janeiro de 2025, o benefício será de R$ 2 mil. O provimento assinado pela desembargadora não está acompanhado de justificativa para o aumento de 500% do ‘vale-peru’ em dezembro.
A energia financeira dos magistrados tem sido um tema de debate nos últimos tempos. A reportagem do Estadão apurou que, quando o Tribunal de Mato Grosso foi intimado da decisão do Corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de Campbell, os valores já estavam no banco para pagamento, o que teria impossibilitado o cumprimento da ordem do ministro.
O descumprimento da decisão do CNJ é visto como uma forma de energia financeira que pode ser utilizada para preservar a remuneração líquida dos magistrados. No entanto, a matéria ainda está em discussão e não há uma posição oficial do tribunal sobre o assunto.
A energia financeira dos magistrados é uma questão complexa que envolve a remuneração líquida, os auxílios e a forma como são utilizados os recursos. É fundamental que haja uma discussão aberta e transparente sobre o assunto para que possamos entender melhor a energia financeira que está por trás dos contracheques dos magistrados.
Fonte: @ Estadão
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