Luciana Ribeiro discute desafios do Brasil e do G-20 para garantir recursos para agenda verde, envolvendo Ministério Público Federal, Conselho Nacional da Ordem dos Advogados e Justiça Federal.
Um caso inusitado está sendo julgado na 2ª Vara Federal Criminal de Vitória, onde um advogado está sendo acusado de oferecer propina a um magistrado capixaba. A situação é grave e pode resultar em uma ação penal contra o profissional da lei.
O advogado em questão havia apresentado uma petição ao juiz, onde sugeriu que poderia “anexar um cheque” como forma de resolver o caso. Essa atitude foi considerada inapropriada e pode ser vista como uma tentativa de suborno. O juiz, agora, deve decidir se irá abrir uma ação penal contra o advogado. É importante lembrar que a imparcialidade do magistrado é fundamental para o funcionamento da justiça, e qualquer tentativa de influenciar sua decisão é inaceitável. Além disso, a ética profissional dos advogados também está em jogo, e é essencial que eles mantenham um comportamento íntegro em suas ações.
Advogado acusado de corrupção ativa
O advogado Eberson Bremenkamp Annecchini é acusado de suposta corrupção ativa em razão de uma frase que escreveu em uma petição juntada a um processo previdenciário. Segundo o Ministério Público Federal, o advogado incluiu na petição: ‘Neste exato momento, em que redijo esta peça, poderia anexar um cheque em nome de Vossa Excelência com a quantia que considerasse conveniente.’ Essa frase foi considerada uma oferta de propina ao juiz da ação, Caio Souto Araújo.
O advogado Annecchini é acusado de tentar corromper o juiz para obter uma decisão favorável em um processo que buscava a revisão da aposentadoria de um cliente. O processo foi movido contra o INSS e buscava a execução de uma ação que havia sido reconhecida em 39,67%. O advogado alega ‘absoluta inocência’ e afirma que a OAB do Espírito Santo não impôs nenhuma sanção contra ele.
Artigos Relacionados
![24/12/2024 | 17h00 Atualização: 29/12/2024 | 18h01 Mineradoras e siderúrgicas fazem campanha para se tornarem mais populares Foto: Daniel Teixeira/Estadão Gerdau virou marca do Rock in Rio, um dos maiores festivais de rock do planeta Foto: Rock in Rio Encontrou algum erro? Entre em contato Compartilhe: Tudo Sobre aço mineração alumínio minério de ferro marketing transição energética clima meio ambiente Fafá de Belém Jorge Ben Jor Rock in Rio The Town [festival de música] Stock Car Região Norte bauxita COP 30 [Conferência das Nações Unidas Sobre Mudança Climática] Gaby Amarantos - Todos os direitos: @ Estadão](https://saopaulopolitica.com.br/wp-content/uploads/2024/12/a-mineracao-recria-sua-imagem-e-os-exmaridos-sao-mais-do-que-um-ex-um-legado-120x86.jpg)
Denúncia e investigação
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal e foi baseada na frase incluída na petição. O MPF considerou que o advogado tinha a consciência e a vontade de praticar a conduta descrita no tipo penal, ou seja, oferecer um cheque ao juiz com a finalidade de praticar ato de ofício. A Procuradoria também destacou que a frase não tinha nenhuma conexão com o restante da petição e que o advogado havia sublinhado o parágrafo para dar destaque à oferta de cheque.
O cliente do advogado sustentou que não sabia do oferecimento da propina e nem a razão de seu representante ter tentado corromper o magistrado. O advogado Annecchini foi intimado a prestar depoimento na Polícia, mas respondeu a intimação com um e-mail informando que o seu depoimento não traria nenhum elemento de prova para a elucidação dos fatos.
Reações e consequências
O advogado Annecchini apresentou um processo disciplinar contra o procurador que o denunciou e pediu à Justiça que determine ao MPF a retirada da divulgação da acusação do site do órgão. O caso ocorreu em 2021 e logo em seguida o juiz da ação remeteu o documento para o Ministério Público Federal para as providências que entender necessárias. O magistrado também instou a seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil a adotar as providências que entender cabíveis para apuração de eventual cometimento de infração ético-disciplinar pelo advogado.
O advogado Annecchini frisa que não foi ouvido no bojo do inquérito e que a OAB do Espírito Santo não impôs nenhuma sanção contra ele. Antes de decidir se coloca Eberson Bremenkamp Annecchini no banco dos réus, o juiz Victor Darina precisará avaliar as provas e as alegações apresentadas pelas partes.
Fonte: @ Estadão
Comentários sobre este artigo