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A Justiça após o Golpe de Estado no Brasil: Uma análise das ações e consequências dos atores envolvidos nas forças armadas

Fernanda Martins por Fernanda Martins
18 de dezembro de 2024
em Economia
Leitura: 5 minutos
golpe, intervenção militar, golpe de estado, intervenção, intervenção militar;

18/12/2024 | 07h00 Em seis meses de operação no Brasil, empresa já entrou no ranking dos dez sites de e-commerce mais acessados do País Foto: anna.stasiia/Adobe Stock Encontrou algum erro? Entre em contato Compartilhe: Tudo Sobre Temu Aliexpress Shein Shopee - Todos os direitos: @ Estadão

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Levantamento revela que 76,5% dos acessos são feitos por meio de celulares utilizados por forças armadas, instituições democráticas e várias instituições nacionais.

Ao fim de 2022, uma onda de protestos varreu o Brasil, com manifestantes se concentrando em frente a quartéis militares em vários estados. Eles exigiam uma intervenção militar constitucional, apoiada pelo artigo 142 da Constituição Federal. Esse movimento foi marcado por uma forte mobilização popular, com muitas pessoas se sentindo engajadas na luta contra a crise política do país. Mas, qual era o objetivo de tal intervenção?

A crise política brasileira, marcada pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016, ainda deixava resquícios de insatisfação e descontentamento. Com o golpe de estado, muitos partidos políticos foram afetados, e a política brasileira ficou mais polarizada. A intervenção militar constitucional seria uma forma de golpe indireto, colocando o Exército no comando do país. Mas, qual seria o resultado disso?

A intervenção militar constitucional, conforme defendida por alguns setores, teria como objetivo estabilizar o país e combater o crime organizado, que vinha crescendo de forma vertiginosa. Mas, a intervenção militar já não é mais a solução para os problemas políticos do Brasil. Além disso, a ideia de que o Exército seria capaz de resolver os problemas políticos da pátria sem a participação dos partidos políticos foi questionada por muitos. Seria, então, um verdadeiro golpe de estado?

Uma Ponta do Iceberg: Desvendando o Golpe Militar de 2023

O ano de 2023 foi marcado por um movimento que culminou com a invasão e quebra-quebra na Praça dos Três Poderes em 08 de janeiro, contida horas depois pelas forças de segurança. Essa ação revelou apenas a ponta do iceberg de uma suposta orquestração de um golpe militar para a tomada do poder, que incluía até o assassinato de autoridades. Felizmente, a inépcia dos conspiradores, a falta de apoio interno e externo, e a resiliência das instituições democráticas impediram o golpe de sucesso. No entanto, algumas questões permanecem sem resposta.

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A primeira é entender a verdadeira natureza e papel das Forças Armadas. Embora sejam subordinadas à autoridade suprema do Presidente da República, Marinha, Exército e Aeronáutica não servem a governos de ocasião. Como instituições nacionais permanentes e regulares, os militares são apartidários, podendo votar e ser votados como cidadãos. A missão das Forças Armadas é a defesa da Pátria, bem como a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer desses, da lei e da ordem.

A equivocada interpretação do artigo 142, que equipararia as Forças Armadas a um quarto poder, já foi por demais comentada. No entanto, é importante revisitar a história para entender por que um grupo de militares, incluindo forças especiais altamente treinadas, estaria envolvido em uma tentativa de golpe de estado.

Em 1964, os militares instauraram a Ditadura no Brasil, suprimindo direitos e levando à desaparecimento, tortura e assassinato de opositores do regime. A Lei da Anistia, sancionada por Figueiredo em 1979, buscava esquecer o passado. Com a redemocratização do país em 1985, os militares finalmente voltaram para os quartéis. No entanto, o país continuou a ser visto pelo retrovisor, com a ‘Revolução Democrática de 1964’ sendo comemorada nos quartéis.

A década de 1990 viu algumas adaptações, com a Queda do Muro de Berlim e a derrocada da União Soviética. A ameaça do Movimento Comunista Internacional cedeu lugar aos ‘perigosos’ pensamentos do filósofo marxista italiano Antonio Gramsci. A tomada do poder não viria mais pela luta armada, mas por um processo sub-reptício da hegemonia cultural, corroendo as instituições, como a ‘família tradicional’. O risco de o Brasil virar uma Cuba foi substituído pelo de se tornar uma Venezuela, com a política chavista implantada no país vizinho.

O Golpe Militar de 2023: Uma História de Traição e Inepção

Em 08 de janeiro de 2023, as forças de segurança contiveram uma invasão na Praça dos Três Poderes. Essa ação foi apenas a ponta do iceberg de uma suposta orquestração de um golpe militar para a tomada do poder, que incluía até o assassinato de autoridades. Felizmente, a inépcia dos conspiradores e a resiliência das instituições democráticas impediram o golpe de sucesso.

A questão é entender por que um grupo de militares, incluindo forças especiais altamente treinadas, estaria envolvido em uma tentativa de golpe de estado. A resposta pode ser encontrada na história do Brasil. Em 1964, os militares instauraram a Ditadura no Brasil, suprimindo direitos e levando à desaparecimento, tortura e assassinato de opositores do regime. A Lei da Anistia, sancionada por Figueiredo em 1979, buscava esquecer o passado.

Com a redemocratização do país em 1985, os militares finalmente voltaram para os quartéis. No entanto, o país continuou a ser visto pelo retrovisor, com a ‘Revolução Democrática de 1964’ sendo comemorada nos quartéis. A década de 1990 viu algumas adaptações, com a Queda do Muro de Berlim e a derrocada da União Soviética.

As Forças Armadas no Golpe Militar de 2023

As Forças Armadas, subordinadas à autoridade suprema do Presidente da República, não servem a governos de ocasião. Como instituições nacionais permanentes e regulares, os militares são apartidários, podendo votar e ser votados como cidadãos. A missão das Forças Armadas é a defesa da Pátria, bem como a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer desses, da lei e da ordem.

A equivocada interpretação do artigo 142, que equipararia as Forças Armadas a um quarto poder, já foi por demais comentada. No entanto, é importante entender a verdadeira natureza e papel das Forças Armadas no golpe militar de 2023. A resposta pode ser encontrada na história do Brasil, com a Ditadura de 1964 e a Lei da Anistia.

A Hegemonia Cultural e o Golpe Militar de 2023

A década de 1990 viu algumas adaptações, com a Queda do Muro de Berlim e a derrocada da União Soviética. A ameaça do Movimento Comunista Internacional cedeu lugar aos ‘perigosos’ pensamentos do filósofo marxista italiano Antonio Gramsci. A tomada do poder não viria mais pela luta armada, mas por um processo sub-reptício da hegemonia cultural, corroendo as instituições, como a ‘família tradicional’. O risco de o Brasil virar uma Cuba foi substituído pelo de se tornar uma Venezuela, com a política chavista implantada no país vizinho.

A hegemonia cultural é um processo sub-reptício que corrode as instituições. No golpe militar de 2023, a hegemonia cultural pode ter desempenhado um papel importante. A resposta pode ser encontrada na história do Brasil, com a Ditadura de 1964 e a Lei da Anistia.

Fonte: @ Estadão

Tags: Forças-Armadas
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Olá, sou Fernanda Martins, jornalista com foco em economia e política. Minha missão é traduzir temas complexos em conteúdos acessíveis e informativos, que ajudem meus leitores a acompanhar os desdobramentos políticos e econômicos com clareza. Acredito que a informação precisa e bem contextualizada é fundamental para uma sociedade bem informada.

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