Espaço reflete conquistas e busca um futuro inclusivo, com foco em representatividade e candidaturas femininas no Poder Legislativo.
A representatividade das mulheres na Política brasileira atualmente gira em torno de 15%. Quando analisamos as candidaturas de pessoas negras, esse número se torna ainda mais alarmante, caindo para apenas 3%. É essencial que essa situação mude. A representatividade feminina é fundamental para uma democracia saudável. A participação ativa de todos os segmentos da sociedade garante que diferentes vozes sejam ouvidas e que a representatividade se amplie, refletindo a verdadeira pluralidade do nosso país. A mudança começa com cada um de nós.
Desigualdade e a Necessidade de Representatividade
Atualmente, o Brasil conta com 5.568 municípios, e ao analisarmos a quantidade de mulheres eleitas no último pleito, fica evidente que 900 cidades não possuem nenhuma vereadora; 1,8 mil têm apenas uma representante feminina no Poder Legislativo; enquanto em 2.868 municípios existem mais de uma mulher exercendo a função de vereadora. Além disso, apenas uma em cada dez Câmaras Municipais em todo o País consegue atingir uma representatividade feminina de 30%. Infelizmente, o Brasil se destaca negativamente como uma das nações com a menor representatividade feminina nas esferas de poder.
Ações para Aumentar a Representatividade
A primeira ação afirmativa implementada pela Justiça Eleitoral para modificar essa realidade foi a criação de cotas, através da lei 9.100/1995, que garantiu 20% das vagas de cada partido ou coligação para candidaturas femininas. Posteriormente, a aprovação da lei 9.504/1997 elevou esse percentual para um mínimo de 30%. Contudo, a desigualdade de gênero continua a ser alarmante no processo eleitoral. Essa situação é ainda mais complicada pela ausência de um percentual mínimo na distribuição de vagas, que deveria garantir a presença de mulheres eleitas, além da falta de uma divisão equitativa das verbas partidárias.
Fiscalização e Desafios na Representatividade
Embora o Brasil possua uma legislação eleitoral em vigor, é crucial ressaltar a importância da fiscalização, com a aplicação das sanções já estabelecidas, para combater o descumprimento das normas e proteger as candidaturas femininas. Isso se deve ao fato de que os partidos políticos frequentemente tentam burlar a distribuição de recursos eleitorais, o que, em muitas situações, agrava a desigualdade na disputa eleitoral para candidaturas femininas. Lamentavelmente, o sistema eleitoral brasileiro apresenta diversas ‘brechas’ que permitem contornar a lei de cotas.
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O Caminho para a Igualdade na Política
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A Importância da Representatividade para a Democracia
Para construir uma verdadeira democracia, é essencial garantir que todas as vozes sejam ouvidas. A representatividade é, portanto, um elemento fundamental para assegurar que a diversidade da sociedade esteja refletida nas decisões políticas, promovendo um ambiente mais justo e igualitário para todos.
Fonte: @ Estadão
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