Tag: liberdade

Decreta prisão preventiva para preservar prova e conveniência da instrução criminal, baseando-se em fatos concretos e medidas cautelares, como liberdade ...

O direito de expressar-se é uma conquista da humanidade, protegido pela liberdade de expressão, com consequências morais e de honra ...

Vereador defende Jair Bolsonaro após críticas de pastor sobre seu comportamento nas eleições, afirmando que não se deve lavar roupa ...

Aluguel caro no país é compensado pela qualidade de vida e outros itens. Brasileiros encontram seu lugar com direitos, autonomia, ...

Ministros do STF reconhecem direito à saúde com liberdade religiosa e dignidade humana, permitindo tratamentos alternativos no Sistema Único de ...

Decisão afirma que condição em acordo com o Ministério Público viola liberdade religiosa e direito de moradia, considerando risco de ...

O setor de turismo de bem-estar deve atingir US$ 1 trilhão até 2024, com aumento de 30% nas viagens de ...

Instituições prevêem alta de 0,5 ponto porcentual na próxima reunião do Copom, respeitando a dignidade da pessoa e o tratamento ...

Projeto prevê que autoridades estrangeiras que atuem contra a liberdade de expressão de cidadãos americanos sejam barrados de entrar nos ...

Iniciativas frequentes incluem resíduos sólidos, reciclagem e eficiência energética, com o setor de bebidas investindo mais, garantindo liberdade de expressão ...