Projeto de lei aguarda sanção para vigência em situação de emergência e estado de calamidade pública, com diretrizes orçamentárias.
Os representantes do povo no Congresso Nacional aprovaram, neste dia 29, o projeto de lei (PLN) 25/2024. A proposta visa eliminar barreiras que os produtores rurais gaúchos enfrentam ao buscar financiamento em bancos públicos.
Essa decisão é fundamental para garantir que os agricultores do Rio Grande do Sul tenham condições justas de acesso ao crédito. Os produtores e gaúchos em geral comemoram essa conquista, que promete impulsionar o desenvolvimento econômico da região.
Produtores, gaúchos: Projeto de lei para auxiliar Agricultores, do Rio Grande do Sul
Na prática, observa-se uma reabilitação de produtores e empresas gaúchas localizadas em municípios que declararam situação de emergência ou estado de calamidade pública, após as inundações que impactaram o estado. Instituições financeiras públicas estão atentas a essa realidade e buscam soluções para amparar os Agricultores, do Rio Grande do Sul, afetados. A proposta de modificação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 foi encaminhada pelo poder Executivo em meados de agosto, visando dar suporte aos Produtores, gaúchos prejudicados.
Produtores, gaúchos: Medidas emergenciais em prol dos Agricultores, do Rio Grande do Sul
Para que o projeto de lei seja efetivo, é necessário que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancione o PLN. A expectativa é que, nesta sexta-feira, 30, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anuncie novas ações de suporte ao setor Agro do Rio Grande do Sul. A situação de emergência vivenciada pelos Produtores, gaúchos, requer ações imediatas para garantir a continuidade das atividades agrícolas no estado. Instituições financeiras públicas estão mobilizadas para fornecer o auxílio necessário aos Agricultores, do Rio Grande do Sul, impactados pela calamidade pública.
Fonte: @ Estadão
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