Lei propõe aumento da mistura do biodiesel no óleo diesel e eleva o percentual mínimo de etanol na gasolina, promovendo mobilidade sustentável, dentro do Programa Diesel Verde, com foco na Indústria de Cana e Matriz Sustentável da União Brasileira.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei conhecido como ‘Combustível do Futuro’ em uma cerimônia realizada na Base Aérea de Brasília, na terça-feira, 8. Essa medida visa promover o uso de combustível mais limpo e sustentável no país.
Além de promover o uso de combustível mais limpo, o projeto também incentiva a produção de biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel, que são alternativas mais ecológicas aos combustíveis fósseis tradicionais. A ex-presidente Dilma Rousseff e parte dos ministros da atual gestão também estiveram presentes na cerimônia, que ocorreu durante a feira Liderança Verde Brasil Expo. A adoção de combustíveis mais limpos é fundamental para reduzir a dependência de combustíveis fósseis e mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
Combustível do Futuro: Uma Nova Era para o Brasil
O Brasil está prestes a dar um grande passo em direção a uma matriz energética mais sustentável com a aprovação do Combustível do Futuro. Essa nova legislação visa reduzir a emissão de gases de efeito estufa e promover o uso de biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel. O presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski, destacou o papel fundamental do biodiesel no contexto histórico do Brasil e anunciou um novo objetivo: alcançar 25% de mistura de biodiesel ao diesel de origem fóssil.
O Combustível do Futuro também prevê a elevação do teor de etanol na gasolina, do Programa de Combustível Sustentável de Aviação (SAF), do Programa Diesel Verde e do Programa de Biometano. Além disso, a nova legislação estabelece que o Brasil deve evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037. O novo percentual de mistura de etanol à gasolina pode variar entre 22% e 35%, enquanto o biodiesel pode ser acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente, a partir de março de 2025, até atingir 20% em março de 2030.
Investimentos e Impacto Econômico
O Combustível do Futuro deve destravar investimentos de R$ 260 bilhões, de acordo com o Ministério de Minas e Energia. Durante a cerimônia de assinatura das cartas de intenção de investimento, empresas como a Raízen, a Inpasa, a Potencial, a Virtu GNL e a FS Bios comprometeram-se a investir bilhões de reais no setor. O presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), Evandro Gussi, estimou que a lei poderá gerar mais de R$ 130 bilhões para a economia brasileira nos próximos anos.
A aprovação do Combustível do Futuro também foi destacada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que ressaltou a aprovação unânime do projeto no Congresso Nacional e a marca histórica alcançada pelo Brasil em 2023, quando produziu 35,4 bilhões de litros de etanol. O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da matéria na Câmara dos Deputados, destacou três pontos fundamentais do texto que agora vira lei: a falta de subsídios, a pegada grande de inovação tecnológica e a convergência entre os diferentes setores.
Fonte: @ Estadão
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