ouça este conteúdo
Operação do MP revela esquema de extorsão por guardas e policiais, enquanto PCC atua no tráfico de celulares roubados; acusados não encontrados.
Os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, que foram afastados de suas funções no Tribunal de Justiça de Mato Grosso por suspeita de ligação com um esquema de venda de sentenças, tiveram seus contracheques da Corte divulgados. Juntos, os desembargadores receberam um total de R$ 1,66 milhão nos primeiros seis meses do ano, após os descontos de impostos. A reportagem do Estadão solicitou posicionamento dos desembargadores, por meio da assessoria do TJ de Mato Grosso.
Além disso, a situação dos magistrados envolvidos no caso tem gerado repercussão no meio jurídico. Os membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso estão atentos às investigações e aguardam por desdobramentos. A transparência e a ética no exercício da função dos juízes são fundamentais para a credibilidade do sistema judiciário.
Desembargadores e seus contracheques no Tribunal
As informações sobre os subsídios dos desembargadores estão disponíveis no Portal da Transparência do Tribunal. Em média, cada um deles recebeu cerca de R$ 140 mil líquidos por mês, o que representa três vezes o teto do funcionalismo público. No período de janeiro a junho, Ferreira Filho teve um rendimento de R$ 840.920,93 líquidos, enquanto seu colega recebeu R$ 823.280,33. Os contracheques dos desembargadores afastados do TJMT por suposta venda de decisões judiciais revelam valores significativos. O ápice de Ferreira foi em maio, com um rendimento de R$ 162.676,54 líquidos. Em junho, sua performance salarial se repetiu, ultrapassando quatro vezes o limite do STF. Em valores brutos, João Ferreira recebeu R$ 186.175,21 em maio e junho. Para Sebastião, o pagamento mais alto foi em janeiro e fevereiro, com R$ 159.646,48 líquidos em cada mês. Os contracheques dos magistrados de Mato Grosso são robustecidos por diversos benefícios, como ‘direitos eventuais’, ‘auxílio-alimentação’ e ‘outros’. João Ferreira e Sebastião receberam quantias semelhantes sob a rubrica ‘direitos eventuais’. Os pagamentos ao desembargador João Ferreira foram um pouco mais modestos nos primeiros meses do ano. A rotina dos contracheques mais bem remunerados foi retomada no segundo semestre, com João Ferreira tendo um rendimento líquido de R$ 131.419,50 em julho. Para Sebastião de Moraes Filho, março, abril, maio e junho foram meses de rendimentos inferiores aos de janeiro e fevereiro. O Imposto de Renda na fonte não incide sobre a totalidade dos subsídios dos juízes. Em janeiro, João Ferreira teve R$ 149.356,89 em montante bruto, com R$ 9.452,28 descontados. Em junho, o IR foi de R$ 10.026,36 em um contracheque de R$ 186.175,21. Em julho, Sebastião de Moraes Filho teve um subsídio líquido de R$ 128.389,44, com R$ 10.026,36 retidos pelo IR. Os subsídios dos magistrados têm respaldo legal em diversas normas. Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho foram afastados do TJ de Mato Grosso por ordem do ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, devido a suspeitas de envolvimento com um esquema de venda de sentenças.
Fonte: @ Estadão
Artigos Relacionados
Comentários sobre este artigo