O acesso é opcional e gratuito para o produtor, que pode emitir uma qualificação de conformidade socioambiental e aproveitar descontos e reembolso.
Em consonância com os princípios do Plano Safra, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) busca fortalecer o setor agrícola através da injeção de recursos financeiros, garantindo um desconto de 0,5% nos juros de crédito para custeio. A plataforma Agro Brasil + Sustentável, lançada nesta quinta-feira, 19, visa promover a certificação de boas práticas agrícolas, incentivando a adoção de métodos mais sustentáveis.
A habilitação emitida pela plataforma permitirá que os produtores possam descontos de juros de crédito no Plano Safra, visando reduzir o custo da produção e proporcionar maiores receitas aos agricultores. Além disso, a plataforma também oferece descontos e ofertas especiais para os produtores que aderirem ao deságio de juros de crédito, promovendo assim uma melhor redução dos custos de produção e fortalecendo a competitividade do setor. Com a plataforma, os produtores podem requerer o desconto de juros de crédito para custeio, o que pode resultar em descontos significativos e ajudar a descontar custos.
Descontos: Novas Possibilidades para Produtos Agrícolas
O governo brasileiro está implementando uma política de descontos para produtos agrícolas, com o objetivo de fomentar a produção sustentável e reduzir o impacto ambiental. Essa política de descontos é uma medida para incentivar os produtores rurais a adotarem boas práticas agrícolas, como a utilização de técnicas de conservação de solo e água, e a redução do uso de agrotóxicos.
Reduções nos Juros: Uma Nova Oportunidade para os Produtos Agrícolas
A partir de 02 de janeiro de 2025, os produtores rurais que adotarem boas práticas agrícolas poderão ter descontos nos juros de seus empréstimos. Essa medida visa incentivar a adoção de técnicas sustentáveis de produção, reduzindo o impacto ambiental e social.
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A Qualificação Socioambiental do Estabelecimento Rural será emitida por meio da plataforma Agro Brasil + Sustentável, que reunirá informações de diferentes bases de dados e atestará a conformidade com a legislação brasileira. Essa qualificação servirá como um comprovante para mercados internos e externos que exigem o cumprimento desses aspectos, como a conformidade com o Código Florestal e a ausência de trabalho escravo.
A normativa do Conselho Monetário Nacional (CMN) determina que os bancos e instituições financeiras só poderão conceder o benefício mediante a verificação na plataforma Agro Brasil + Sustentável. A ferramenta Agro Brasil + Sustentável buscará informações nos bancos de dados das certificadoras, o que otimizará o processo para o produtor comprovar a viabilidade para o benefício nos juros.
A contratação desses juros descontados começa em 02 de janeiro de 2025 e vai até 30 de junho de 2025. Entre as observações previstas para conseguir o benefício, o produtor precisa participar de um dos programas de boas práticas (Programa de Boas Práticas Agrícolas do Ministério da Agricultura e Pecuária e Programa Produção Integrada do Ministério da Agricultura e Pecuária). A comprovação dessa participação é dada por uma certificação emitida por certificadoras reconhecidas pelo ministério. A mesma regra vale para produtores de orgânicos, que também podem acessar o benefício.
A resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) de julho de 2024 prevê que operações de crédito para custeio com recursos equalizados poderão ter desconto de 0,5% nos juros se o produtor tiver boas práticas agrícolas.
Fonte: @ Estadão
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