Diretrizes publicadas incluem previsão orçamentária para 2026 e termos como Plano Trienal, Comitê Gestor Interministerial, Programa de Subvenção e Projeto de Lei Orçamentária no Arcabouço Fiscal.
O Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural definiu as diretrizes para o Plano Trienal do Seguro Rural para o período de 2025 a 2027. A resolução que estabelece as metas para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural foi publicada recentemente e apresenta as previsões de recursos para os anos de 2026 e 2027, que são de R$ 1,09 bilhão e R$ 1,13 bilhão, respectivamente.
Essa medida visa fortalecer a proteção dos agricultores brasileiros, oferecendo-lhes opções de seguros como o Seguro Agrícola, que abrange a perda de colheitas devido a condições climáticas adversas, e o Seguro de Colheita, que garante a estabilidade financeira em caso de perdas. Além disso, o Seguro de Cultivos também é uma opção importante para os produtores rurais, permitindo que eles minimizem os riscos associados à produção agrícola. A segurança financeira é fundamental para o sucesso dos agricultores. Com essas opções de seguros, os produtores rurais podem se concentrar em produzir alimentos de qualidade.
Seguro Rural: Entenda as Novas Diretrizes para o Setor
O governo brasileiro está trabalhando para fortalecer o setor agrícola, e uma das principais ferramentas para isso é o Seguro Rural. Recentemente, foram divulgadas as novas diretrizes para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, que inclui o Seguro Agrícola, o Seguro de Colheita e o Seguro de Cultivos. Essas diretrizes são fundamentais para os produtores rurais, pois ajudam a proteger suas colheitas e investimentos.
O plano de trabalho do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGI-SR) estima que o valor total do programa será de R$ 1,06 bilhão, conforme previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025. Esse valor é resultado de um cálculo que levou em consideração o valor do PLOA 2025, o Arcabouço Fiscal e a estimativa de inflação do boletim Focus do dia 30 de agosto (IPCA de 3,6% em 2026 e 3,5% em 2027).
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Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural
As diretrizes mantêm o percentual de subvenção ao prêmio do Seguro Rural, que é de 20% para soja e 40% para os demais grãos e modalidades, como pecuária, floresta e aquícola. No entanto, para as regiões Norte e Nordeste, a subvenção é de 30% para soja e 45% para as outras atividades. Além disso, no âmbito do Programa a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) e do Seguro Paramétrico, as subvenções também são diferenciadas, com 25% para soja e 45% para as demais atividades.
Os limites anuais para subvenção também foram mantidos, com um teto de R$ 60 mil para cada modalidade e uma soma total de R$ 120 mil por beneficiário. Essas diretrizes são fundamentais para garantir que os produtores rurais tenham acesso a um Seguro Rural que atenda às suas necessidades e proteja seus investimentos.
O Seguro Rural é uma ferramenta importante para o setor agrícola, e essas diretrizes são um passo importante para garantir que os produtores rurais tenham acesso a um seguro que atenda às suas necessidades. Além disso, o programa de subvenção ao prêmio do Seguro Rural é fundamental para ajudar a reduzir os custos para os produtores rurais e garantir que eles possam investir em suas propriedades e colheitas.
Fonte: @ Estadão
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