Medida pode impactar o leite de vizinhos e com isso acarretar sobretaxa, criando preocupações no setor privado do comércio.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) do Brasil realizou uma investigação sobre práticas de dumping em leite em pó vindas da Argentina e do Uruguai. O processo foi iniciado devido a uma denúncia da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que alegou que as exportações desses países estavam dumping no mercado brasileiro.
As autoridades brasileiras agora investigam se as importações de leite em pó desses países estão infringindo as leis antidumping do Brasil, o que poderia levar a impostos adicionais ou restrições comerciais. As práticas de dumping podem causar dano significativo às indústrias locais, como a produção de leite em pó no Brasil. A CNA está pressionando o MDIC para que tome medidas para proteger a indústria nacional.
Medidas contra o dumping de leite
A investigação antidumping, um processo complexo, é iniciada com uma solicitação do setor privado, em geral. Nesse caso, a petição foi feita contra o leite argentino, que apresentava indícios de práticas de dumping. O dumping é uma prática de comércio internacional que pode ter consequências negativas para o setor privado e a economia em geral. Para entender melhor o assunto, é importante saber que o dumping ocorre quando um país exporta um produto a um preço inferior do que o seu valor real, o que pode causar danos ao setor doméstico.
Em uma nota, a secretária de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Tatiana Prazeres, afirmou que os dados coletados foram analisados e que foi identificado que havia elementos para a investigação. O processo de investigação é feito em conjunto com a Comissão Nacional de Abastecimento (CNA) e visa encontrar elementos de práticas de dumping entre janeiro e dezembro de 2023. O período de análise de danos é de janeiro de 2021 a dezembro de 2023.
A petição original era contra o leite argentino, mas agora o governo brasileiro incluiu o Uruguai no processo. O Uruguai nega irregularidades e alega que há um mal entendido. O ministro de Ganadería, Agricultura y Pesca do Uruguai, Fernando Mattos, disse que o governo do país não foi o motivo da provocação da CNA e que o Uruguai não percorreu o caminho do apoio direto aos produtores de leite da Argentina.
A investigação também considera o impacto danoso que a importação desse produto subsidiado tem aos produtores brasileiros. A CNA afirmou que o subsídio direto aos produtores acontecia pelo Programa Impulso Tambero, que vigorou em 2023. A medida é estudada desde março, e agora o governo brasileiro oficializou o início do processo de investigação.
Em 2023, as exportações brasileiras de café solúvel aumentaram e o consumo interno também cresceu. Além disso, o setor lácteo brasileiro enfrenta desafios, como a concorrência com produtores estrangeiros que praticam o dumping. Em setembro de 2023, o presidente da CNA, João Martins, afirmou que o setor lácteo brasileiro precisa de apoio para competir com produtores que recebem subsídios do governo.
A investigação antidumping é um processo complexo que visa proteger o setor brasileiro dos efeitos negativos do dumping. A CNA trabalha para apoiar os produtores brasileiros e proteger a economia do país.
Fonte: @ Estadão
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