Perdas serão incalculáveis com fim dos incentivos fiscais e aumento de alíquotas na Reforma Tributária, prejudicando o setor produtivo da agricultura e pecuária, afetando entidades.
Em um documento conjunto com mais de 40 entidades, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) visa garantir a manutenção de incentivos fiscais importantes para o setor produtivo do estado. O documento será entregue ao governador de SP, Tarcísio de Freitas, e pressiona pela manutenção desses incentivos.
A medida visa evitar a perda de benefícios significativos para os produtores, que enfrentam desafios relacionados à redução de impostos e à alíquota de ICMS. Com a aplicação desses incentivos, os produtores podem melhorar suas condições financeiras e aumentar a rentabilidade das suas atividades. Se os incentivos forem mantidos, os produtores estarão em uma melhor situação para investir em tecnologia e inovação, aprimorando a qualidade dos produtos e a competitividade no mercado. Além disso, a manutenção desses incentivos pode reduzir os preços dos produtos, tornando-os mais acessíveis ao consumidor final.
Setor agropecuário se une para preservar incentivos
A carta enviada à Secretaria da Fazenda e Planejamento, em 28 de novembro de 2023, pelo presidente da Faesp, Tirso Meirelles, explicita a ‘profunda preocupação’ com a possível extinção dos incentivos fiscais vigentes no Estado de São Paulo. Esse documento é um reflexo do descontentamento do setor com as decisões governamentais que podem afetar a atividade agropecuária.
Os incentivos fiscais são uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento do setor produtivo, especialmente na agricultura e pecuária. A redução ou extinção desses benefícios pode levar a uma redução da produção, pois os produtores rurais enfrentarão um aumento nos custos de produção. Além disso, a perda desses incentivos pode inviabilizar a atividade agropecuária em muitas regiões do estado.
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Outros Estados brasileiros têm mantido e ampliado seus incentivos fiscais para o setor agropecuário, com o objetivo de atrair investimentos e estimular a economia. Em contrapartida, a extinção desses incentivos no Estado de São Paulo pode levar a uma perda significativa de investimentos e empregos, impactando negativamente a economia local.
A Reforma Tributária é outro fator que está gerando preocupação no setor agropecuário. As mudanças na carga tributária podem afetar a competitividade dos produtos agropecuários, tornando-os menos competitivos em relação a outros Estados e países.
Em fevereiro de 2023, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou decretos que reduziram a carga tributária para vários segmentos do setor produtivo até o fim de 2024, com o objetivo de reduzir o custo de produção e estimular a economia. No entanto, esses benefícios devem ser analisados caso a caso, e muitos estão em risco de serem extintos.
O Convênio ICMS 100, de 1997, firmado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), estabeleceu benefícios que reduzem a base de cálculo do ICMS para diversos insumos agropecuários, resultando em carga tributária menor do que 4%. Essa medida foi implementada para incentivar a produção agropecuária e reduzir a carga tributária sobre os produtores rurais.
Até o fim de 2023, a Secretaria da Fazenda e Planejamento informou que já foram analisados 71 benefícios fiscais, dos quais 25 não foram renovados. Até o fim do ano, devem ser avaliados um total de 200 benefícios. Se os incentivos forem retirados, haverá impacto nos preços de alimentos, como pão e laticínios.
Em reunião na sede da Faesp, o presidente da entidade reforçou que esse é um momento de união de todos os paulistas para alertar o governador do futuro incerto que ronda o campo, principalmente. Ele lembrou que o governador tem um papel fundamental na manutenção dos incentivos fiscais e que a extinção desses benefícios pode levar a uma perda significativa de investimentos e empregos.
A extinção dos incentivos fiscais pode levar a uma perda significativa de empregos e investimentos, impactando negativamente a economia local. Além disso, a redução da produção pode levar a uma escassez de alimentos, afetando a população em geral.
Os produtores rurais estão se unindo para alertar o governador do futuro incerto que ronda o campo. Eles acreditam que é possível encontrar soluções que preservem os incentivos fiscais e promovam o desenvolvimento do setor agropecuário.
Impacto na economia
A extinção dos incentivos fiscais pode ter um impacto significativo na economia do Estado de São Paulo. A redução da produção agropecuária pode levar a uma perda de empregos e investimentos, afetando negativamente a economia local.
Além disso, a perda dos incentivos fiscais pode levar a uma redução da competitividade dos produtos agropecuários, tornando-os menos competitivos em relação a outros Estados e países. Isso pode levar a uma perda de mercado e a uma redução da economia do Estado.
A agricultura e pecuária são atividades fundamentais para a economia do Estado de São Paulo. A redução da produção e a perda dos incentivos fiscais podem levar a uma perda significativa de empregos e investimentos, impactando negativamente a economia local.
Alternativas para o futuro
É fundamental encontrar soluções para preservar os incentivos fiscais e promover o desenvolvimento do setor agropecuário. Alguns alternativas podem ser:
* Estabelecer benefícios fiscais específicos para o setor agropecuário;
* Reduzir a carga tributária para os produtores rurais;
* Incentivar a produção agropecuária através de programas de incentivo;
* Promover a competitividade dos produtos agropecuários através de programas de marketing e exportação.
Essas alternativas podem ajudar a preservar os incentivos fiscais e promover o desenvolvimento do setor agropecuário, impactando positivamente a economia local.
Conclusão
A extinção dos incentivos fiscais pode ter um impacto significativo na economia do Estado de São Paulo. É fundamental encontrar soluções para preservar esses benefícios e promover o desenvolvimento do setor agropecuário. Alguns alternativas podem ser estabelecimentos de benefícios fiscais específicos para o setor agropecuário, redução da carga tributária para os produtores rurais, incentivo à produção agropecuária através de programas de incentivo e promoção da competitividade dos produtos agropecuários através de programas de marketing e exportação. Essas alternativas podem ajudar a preservar os incentivos fiscais e promover o desenvolvimento do setor agropecuário, impactando positivamente a economia local.
Fonte: @ Estadão
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