Aliados de Bolsonaro acusam magistrado de agir de forma incompatível com o cargo, citando crime de responsabilidade, ato na Avenida Paulista, e ataques golpistas de 8 de janeiro.
No Brasil, o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi protocolado por deputados e senadores que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na última segunda-feira, 9. Esse movimento político visa a cassação do ministro do cargo que ocupa.
O pedido de impeachment é uma medida extrema que pode resultar no afastamento do ministro do cargo. Os apoiadores de Jair Bolsonaro alegam que Alexandre de Moraes cometeu irregularidades e abusou de seu poder, o que justificaria a destituição do ministro. O pedido agora será analisado pelo Congresso Nacional, que decidirá se prossegue com o processo de impeachment. A decisão final pode ter consequências significativas para o futuro político do país.
Impeachment: O Processo de Cassação do Ministro Alexandre de Moraes
Os congressistas estão reunidos com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento apresentado pelos deputados bolsonaristas afirma que Moraes cometeu crime de responsabilidade ao forjar provas, cercear a liberdade de expressão e abusar do poder para perseguir opositores políticos.
O pedido de impeachment foi apresentado dois dias após o ato na Avenida Paulista, que reuniu o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores com palavras de ordem contra o ministro do STF. O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) é o autor do pedido, que é subscrito por outros 151 deputados.
O Processo de Destituição do Ministro Alexandre de Moraes
Os senadores bolsonaristas optaram por não assinar a proposta, por entenderem que poderia criar suspeição sobre um eventual julgamento de Moraes no Senado. A oposição afirma que Moraes ‘abusou do poder’ como ministro do STF e que o pedido de impeachment é uma medida necessária para proteger a democracia.
O deputado Gustavo Gayer, autor do pedido, já chamou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de ‘capacho do crime organizado’. No ato do 7 de Setembro, o deputado Nikolas Ferreira disse que o presidente do Senado é ‘covarde’.
O Processo de Afastamento do Ministro Alexandre de Moraes
Paralelamente, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o grupo planeja votar um projeto de lei que visa anistiar os detidos por terem participado dos ataques golpistas do 8 de Janeiro, chamados pelos bolsonaristas de ‘presos políticos’.
O pedido de impeachment afirma que Moraes teria abusado do poder como juiz, ordenando a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no STF de maneira ilegal. Além disso, o documento afirma que Moraes produziu provas irregularmente ao ordenar de forma extraoficial, por meio de seus assessores do STF, o órgão de enfrentamento à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fonte: @ Estadão
Comentários sobre este artigo