Aplicativo de caronas solidárias foi barrado por entidades ligadas ao setor de transporte no Paraná, alegando competição com o transporte coletivo intermunicipal.
Em reação à proibição da operação do aplicativo de caronas BlaBlaCar no Paraná, a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM) reforçou que a liberdade econômica é fundamental para o desenvolvimento sustentável dos municípios. A FPLM defende que a juíza do Paraná excedeu seus poderes ao proibir a operação do aplicativo, violando a liberdade econômica e limitando a capacidade dos cidadãos de escolher os modos de transporte de suas preferência.
Desta forma, a FPLM apoia a utilização de aplicativos de caronas, como o BlaBlaCar, que oferecem uma alternativa ao transporte rodoviário urbano e podem ser uma opção mais sustentável e eficiente, especialmente em dias de grande demanda. Além disso, o uso de veículos particulares em operações de transporte pode ser uma ferrovia alternativa ao transporte público, reduzindo a necessidade de investimentos em infraestrutura, como a construção de novas linhas de metro. De acordo com a FPLM, a liberdade econômica deve ser garantida para todos os modos de transporte, incluindo os carros em operações de transporte de passageiros.
Plataforma de caronas solidárias enfrenta obstáculos na liberdade econômica
A suspensão da plataforma de caronas solidárias, que conecta motoristas de automóveis a passageiros em busca de caronas, terá impactos significativos na mobilidade urbana, especialmente em regiões onde o transporte público é insuficiente. A decisão da juíza Carolina Delduque Sennes Basso, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, no dia 16 de dezembro, impede a empresa francesa BlaBlaCar de divulgar, oferecer ou prestar seus serviços no Paraná, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
A representação dos deputados classificou a decisão como ‘desconectada da realidade’ e um ataque à ‘liberdade econômica e à inovação.’ A Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Empreender (FPLM) argumenta que a suspensão das operações do aplicativo afeta diretamente centenas de milhares de usuários, especialmente aqueles que dependem das caronas para se deslocar em regiões onde o transporte público é insuficiente.
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Para Rodrigo Marinho, diretor-executivo do Instituto Livre Mercado (ILM) e secretário da FPLM, a decisão atinge o direito de consumo individual. ‘Fechar as portas para quem quer dividir os custos de uma viagem no seu carro particular vai na contramão do restante do mundo, que incentiva as pessoas a emitirem menos poluentes e a compartilharem os meios de transporte da melhor maneira que lhes couberem,’ declarou.
A BlaBlaCar afirma que não concorre com o setor de ônibus e que é uma opção complementar aos passageiros, por oferecer viagens a destinos sem cobertura dos meios de transporte rodoviários. Em 2024, a empresa previu que o Brasil desbancaria a França, seu país de origem, e se tornaria o maior mercado para o aplicativo.
A suspensão da plataforma de caronas solidárias também afeta a liberdade econômica, pois restrições como essa podem limitar a inovação e o desenvolvimento de novas soluções. A FPLM defende que as regulamentações devem ser feitas com base em evidências e não em preconceitos ou medos infundados.
Livre iniciativa e mobilidade urbana
O diretor-executivo do Instituto Livre Mercado, Rodrigo Marinho, destaca que a suspensão da plataforma de caronas solidárias pode gerar um grande impacto na mobilidade urbana. ‘Tal proibição pode gerar um grande impacto na mobilidade urbana, pois muitas pessoas dependem dessas caronas para se deslocar em regiões onde o transporte público é insuficiente,’ declarou.
A Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Empreender (FPLM) também destaca que a suspensão da plataforma de caronas solidárias é um ataque à liberdade econômica e à inovação. ‘A suspensão das operações do aplicativo atinge o direito de consumo individual e limita a inovação e o desenvolvimento de novas soluções,’ afirmou a FPLM.
A BlaBlaCar também defende que a suspensão da plataforma de caronas solidárias é um ataque à liberdade econômica. ‘A empresa não concorre com o setor de ônibus e é uma opção complementar aos passageiros, por oferecer viagens a destinos sem cobertura dos meios de transporte rodoviários,’ afirmou a empresa.
Impactos na economia e na sociedade
A suspensão da plataforma de caronas solidárias também pode ter impactos significativos na economia e na sociedade. A FPLM destaca que a suspensão das operações do aplicativo pode afetar diretamente centenas de milhares de usuários, especialmente aqueles que dependem das caronas para se deslocar em regiões onde o transporte público é insuficiente.
Além disso, a suspensão da plataforma de caronas solidárias pode limitar a inovação e o desenvolvimento de novas soluções. A FPLM defende que as regulamentações devem ser feitas com base em evidências e não em preconceitos ou medos infundados.
A BlaBlaCar também destaca que a suspensão da plataforma de caronas solidárias pode ter impactos significativos na economia e na sociedade. ‘A empresa previu que o Brasil desbancaria a França, seu país de origem, e se tornaria o maior mercado para o aplicativo em 2024,’ afirmou a empresa.
Regulamentação e liberdade econômica
A suspensão da plataforma de caronas solidárias também destaca a importância da regulamentação e da liberdade econômica. A FPLM defende que as regulamentações devem ser feitas com base em evidências e não em preconceitos ou medos infundados.
Além disso, a suspensão da plataforma de caronas solidárias também pode limitar a liberdade econômica. A FPLM destaca que a suspensão das operações do aplicativo atinge o direito de consumo individual e limita a inovação e o desenvolvimento de novas soluções.
A BlaBlaCar também defende que a suspensão da plataforma de caronas solidárias é um ataque à liberdade econômica. ‘A empresa não concorre com o setor de ônibus e é uma opção complementar aos passageiros, por oferecer viagens a destinos sem cobertura dos meios de transporte rodoviários,’ afirmou a empresa.
Alternativas e soluções
A suspensão da plataforma de caronas solidárias também destaca a importância de encontrar alternativas e soluções. A FPLM defende que as regulamentações devem ser feitas com base em evidências e não em preconceitos ou medos infundados.
Além disso, a suspensão da plataforma de caronas solidárias também pode limitar a liberdade econômica. A FPLM destaca que a suspensão das operações do aplicativo atinge o direito de consumo individual e limita a inovação e o desenvolvimento de novas soluções.
A BlaBlaCar também destaca que a suspensão da plataforma de caronas solidárias é um ataque à liberdade econômica. ‘A empresa não concorre com o setor de ônibus e é uma opção complementar aos passageiros, por oferecer viagens a destinos sem cobertura dos meios de transporte rodoviários,’ afirmou a empresa.
Fonte: @ Estadão
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