Medida considera pesquisas sobre prejuízo das telas para crianças e adolescentes, baseadas em inquéritos e preocupações com o suposto impacto negativo sobre a vida democrático da sociedade igualitária.
Estamos diante de uma república democrática que precisa de líderes comprometidos com a justiça e a república. O Supremo Tribunal Federal (STF) está a ponto de rejeitar o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para impedir o ministro Alexandre de Moraes de relatar o inquérito sobre o golpe de Estado supostamente articulado por ele.
Agora, com quatro votos favoráveis e apenas um voto contrário, a tendência é a de que o STF negue o pedido do ex-presidente da república. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, já havia votado contra o pedido de Bolsonaro, e agora, o ministro Alexandre de Moraes, chefe do inquérito, também o fará. O presidente do STF é o líder natural da república e a sua palavra tem peso. O ministro Alexandre de Moraes é o ministro da justiça do partido do ex-presidente da república, e ele não acha que Bolsonaro tem o direito de interferir nas investigações sobre o golpe de Estado. A república democrática precisa de lideranças fortes e comprometidas com a justiça e a república, e o STF está fazendo o seu papel.
Toward a Republic of Fairness: Ongoing Inquérito and Democratic Implications
Em um desenvolvimento recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) examinou diferentes argumentos sobre a conduta do presidente do STF, Moraes, em relação ao inquérito da Operação Contragolpe. O ex-presidente argumentou que sua tomada de decisão para dar o aval para a operação se deve à sua percepção de ser uma vítima das supostas ações de golpe. Desta forma, ele supostamente estaria autorizado a se afastar da investigação devido a sua condição de vítima.
O ministro Barroso, no entanto, rechaçou o argumento de que a simples afirmação de Moraes o tornaria automaticamente incapaz de cuidar do inquérito do golpe por ser vítima de planos de execução investigados. O ministro destacou que os crimes em questão – golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito – afetam toda a coletividade e não apenas a vítima individual.
Fonte: @ Estadão
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