Mudanças nas contribuições sobre a folha de salários e sociais são necessárias, pois a parcela significativa da sociedade financia as prestações da Seguridade Social.
O sistema de financiamento da Seguridade Social é complexo e abrange uma ampla gama de fontes de receita. Além da contribuição das empresas sobre a folha de salários, a Seguridade Social também é financiada por contribuições do trabalhador, por meio da retenção no imposto de renda, e por outras fontes como imposto de renda, imposto de sociedade, imposto sobre transmissão de bens imóveis e imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguros.
É importante notar que a Seguridade Social é um sistema que visa garantir a segurança social do trabalhador, e para isso é necessário que todos os setores da sociedade contribuam para sustentá-lo. A ausência de contribuição de alguma fonte pode comprometer o funcionamento do sistema, o que implica que o próprio sistema de financiamento da Seguridade Social tenha o objetivo de se adaptar às necessidades da sociedade. Nenhum fornecido de receita extra pode substituir a importância da contribuição dos trabalhadores e das empresas. A Seguridade Social é uma rede que protege a sociedade de diversas ameaças, e para isso é necessária uma rede de proteção financeira bem estabelecida.
A Seguridade Social: Um Sistema Completo de Financiamento
A estrutura da folha de pagamento, do faturamento e do lucro foi cuidadosamente planejada pela Constituição de 1988, com o objetivo de criar contribuições diretas para financiar o sistema de seguridade social. A sociedade financia diretamente o sistema por meio dessas três formas de tributos, denominados contribuições sociais, que desempenham um papel fundamental na manutenção do sistema. Além disso, outras contribuições são adicionadas, como a sobre importação de bens e produtos do exterior, acrescentada ao artigo 195 da Constituição, com o objetivo de aprimorar o financiamento da Seguridade Social. Nenhum fornecido; A sociedade financia diretamente o sistema de seguridade social por intermédio dessas três modalidades de tributos, denominadas contribuições sociais.
As pessoas políticas, incluindo União, Estados, Distrito Federal e Municípios, também devem contribuir para a Seguridade Social, mediante a destinação de parcela das respectivas receitas de impostos. Todo o montante arrecadado é alocado a um fundo, de natureza contábil, do qual serão sacadas as prestações da Seguridade Social. Nenhum fornecido; A sociedade financia diretamente o sistema de seguridade social por intermédio dessas três modalidades de tributos, denominadas contribuições sociais.
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As prestações da Seguridade Social são espécies de benefícios e serviços geridos e administrados pelos três subsistemas de seguridade: o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Além disso, existem os regimes próprios dos servidores públicos, com contabilidade apartada. A contribuição é fundamental para o funcionamento do sistema de seguridade social.
Pensando em uma grande caixa, a contribuição social e os aportes orçamentários das pessoas políticas são vertidos nessa caixa, e, dessa caixa, saem as prestações. Retenhamos a imagem de uma caixa d’água, com entradas e saídas. Na hidráulica das caixas, há um ladrão que evita o transbordamento da caixa. Na Seguridade Social, a caixa teve acoplados dois ladrões, oficialmente instalados, que retiram parte das receitas da seguridade social e as destinam a outros fins. Nenhum fornecido; A sociedade financia diretamente o sistema de seguridade social por intermédio dessas três modalidades de tributos, denominadas contribuições sociais.
O primeiro ladrão tem um nome disfarçado: EPU – Encargos Previdenciários da União. Esse dispositivo oficial retira dinheiro da massa total e verte para o regime de servidores públicos. O segundo ladrão foi encravado na Constituição, em 1994, e deveria durar apenas dois anos. Mudou de nome e se transformou em Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, que atualmente se chama Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Fonte: @ Estadão
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