Plataforma pode ser suspensa se não indicar representante no Brasil solicitado pelo ministro do STF.
A plataforma de mídia social representante plataforma deve responder à intimação do juiz João da Silva, do Tribunal de Justiça (TJ), até as 15h43 e indicar o novo responsável pela empresa no país. A intimação foi enviada pela própria plataforma, pois a filial brasileira da empresa foi encerrada após desentendimentos com o juiz.
Além disso, a Y também recebeu uma convocação do Ministério Público para prestar esclarecimentos sobre suas atividades no país. A comunicação foi enviada pelo promotor Carlos Santos, que solicitou a presença dos representantes da plataforma em uma audiência na próxima semana.
Intimação: Comunicação Oficial da Justiça
O prazo estipulado para responder teve início após a ordem judicial ser tornada pública. Após transcorridas 24 horas, a secretaria judiciária do STF tem a responsabilidade de registrar no processo se houve ou não manifestação por parte de X. Somente após essa etapa, Alexandre de Moraes tomará a decisão sobre possíveis penalidades à plataforma.
Convocação Eletrônica de Elon Musk
Em uma ação inédita, Moraes instruiu a secretaria do STF a notificar o empresário Elon Musk, proprietário da empresa, por meios digitais. A notificação foi encaminhada pela conta oficial do Supremo Tribunal Federal no X, em resposta ao perfil institucional da plataforma. A conta pessoal do empresário também foi mencionada na publicação.
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Decisão Judicial e Comunicação Online
A intimação realizada pelas redes sociais representa um marco para o STF. Ao determinar a notificação da plataforma, o ministro alertou sobre a possibilidade de suspensão das atividades da empresa no Brasil. Segundo reportagem do Estadão, Alexandre de Moraes conta com o apoio dos colegas para regulamentar plataformas que se recusam a acatar ordens judiciais, como no caso do X. O tribunal, em sua maioria, entende que o STF não pode tolerar desrespeito às decisões proferidas pelos ministros e pela Justiça brasileira como um todo.
Fonte: @ Estadão
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