Estudantes deram prova de Ciências da Natureza e Matemática na sexta-feira, em termo de audiência marcado pela comarca.
A violência exerce um impacto profundo na sociedade brasileira, e em muitos casos, a violência institucional é mais prejudicial do que a violência comum. Recentemente, em Pirapozinho, cidade do interior de São Paulo, um caso de violência institucional chocou a opinião pública. A juíza Renata Esser de Souza aplicou multa por litigância de má-fé a seis advogados, no valor de 20 salários mínimos (R$ 28.240) para cada um, por abandonarem o plenário do Tribunal do Júri após um desentendimento entre um dos defensores e o promotor de Justiça.
A violência pode se manifestar de diversas formas, como agressão, conflito ou intimidação. No caso em questão, a suposta perda de imparcialidade dos jurados foi um fator-chave. Além disso, a ameaça feita por um dos advogados de dar uma ‘surra’ no promotor Yago Lage Belchior é um claro exemplo de violência verbal. Esses atos podem dificultar a busca pela justiça e trazer consequências graves para aqueles envolvidos. É essencial que a violência seja tratada com a devida seriedade e que medidas sejam tomadas para prevenir e conter esses comportamentos.
Conflito no Tribunal do Júri
A magistrada ouviu Caio Percival dizer que outro membro do Ministério Público de São Paulo já havia enfrentado violência. Em sua nota, o defensor afirmou que o comentário feito em tom informal e privado foi distorcido para justificar uma reação desproporcional do promotor. Violência, agressão e intimidação não têm lugar no sistema de justiça.
A confusão marcou a sessão do Tribunal do Júri de Pirapozinho, interior de São Paulo. No termo de audiência, há relato de que Caio Percival, em conversa com seu assistente que se encontrava sentado ao lado do promotor de Justiça, mas de modo que este pudesse ouvir, perguntou se o assistente conhecia o promotor de Justiça Leonardo, dizendo que este teria sofrido uma agressão que não esqueceria. O promotor de Justiça foi a ela e pediu que constasse em ata que referido advogado teria dito ‘que faria o mesmo com o promotor desta Comarca, em sua própria Comarca’, há registro no documento, o que foi alvo de protesto posterior pelos defensores.
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O promotor Belchior, então, questionou o advogado sobre a situação e a magistrada suspendeu a sessão para que os envolvidos se acalmassem. Posteriormente, a juíza recebeu informação de que um dos jurados estava se sentindo ameaçado pela presença de familiares dos réus. O julgamento se trata de homicídio, segundo nota do Ministério Público de São Paulo. A magistrada pediu reforço policial para continuar com o julgamento. No entanto, o advogado Caio Percival, anunciou que abandonaria o plenário sob justificativa de que o promotor de Justiça estaria ‘jogando com cartas marcadas’. Ele disse também que diante da notícia de que os jurados estavam se sentindo intimidados não seria mais possível continuar, ‘em vista da perda da imparcialidade do júri, e que estava recebendo provocações do promotor de Justiça desde o primeiro dia da sessão plenária’. De acordo com termo de audiência, os demais advogados acompanharam Percival. A magistrada entendeu ser caso de abandono injustificado e aplicou a multa aos patronos diante do prejuízo processual e ônus financeiro a toda máquina do Poder Judiciário.
Ajuste de contas
O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, classificou a ameaça ao promotor Belchior ‘como afrontoso na medida em que joga por terra os princípios da civilidade e lhaneza que devem imperar entre aqueles que integram o sistema de Justiça’. O Ministério Público de São Paulo classificou o comportamento do advogado como afrontoso e pseudo-intimidador. O promotor de Justiça Yago Lage Belchior foi ameaçado de violência pelo advogado Caio Percival. O advogado Caio Percival, que defende o réu, abandonou o plenário sob justificativa de que o promotor de Justiça estaria ‘jogando com cartas marcadas’.
Fonte: @ Estadão
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