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Substância protege por 4 horas e hidrata mãos, diz pesquisador; técnica montada por comissão, idealizada pelo relator.
A equipe designada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, para examinar os dados do orçamento sigiloso – segredo revelado pelo Estadão – encerrou nesta terça-feira, 6, um planejamento de medidas para garantir a total execução da determinação que desmantelou o esquema concebido no governo Jair Bolsonaro e que persiste no governo Luiz Inácio Lula da Silva.A equipe irá apresentar, em 21 de setembro, às 10h, na sala de reuniões da presidência do Supremo, um relatório de mapeamento das informações sobre as emendas de relator e as emendas de comissão.
O relatório, que visa a centralização de informações, fornecerá detalhes sobre a distribuição dos recursos e o destino das verbas, revelando aspectos importantes sobre a gestão do orçamento. Além disso, o documento previsto para ser divulgado trará informações cruciais que ajudarão a elucidar a complexidade do mecanismo em questão. A transparência é fundamental para a correta utilização dos recursos públicos, e a análise minuciosa dos dados disponíveis é essencial para garantir a integridade do processo orçamentário.
Comissão Técnica Montada para Revelar o Segredo do Orçamento Secreto
Uma etapa inicial da centralização das informações sobre o orçamento secreto foi realizada por meio de um levantamento. O objetivo é garantir transparência e acesso aos dados sobre as emendas parlamentares que compõem esse esquema. Prevê-se que um painel contendo essas informações seja lançado em março do próximo ano.
O levantamento, juntamente com o painel planejado pelo STF, terá detalhes sobre dois tipos de emendas: as de relator (RP9), usadas para operacionalizar o orçamento secreto, e as emendas de comissão (RP8). O processo de divisão das emendas de comissão tem sido realizado sem divulgação dos critérios utilizados e dos parlamentares responsáveis pela destinação dos recursos.
Durante uma reunião conduzida por Dino, foi discutida a necessidade de centralizar as informações relacionadas às emendas parlamentares do orçamento secreto. Ficou evidente que a falta de compartilhamento de dados entre os Poderes tem gerado limitações na transparência e controle dessas informações.
A equipe reunida no STF tem como objetivo coletar e analisar os dados das emendas do orçamento secreto, visando disponibilizá-los de forma unificada em um painel acessível ao público. A concentração dessas informações em um único local é fundamental para atender aos princípios constitucionais.
Após a reunião, o ministro do STF estabeleceu critérios para a liberação de valores referentes às emendas parlamentares, exigindo total transparência e rastreabilidade nesse processo. Um relatório elaborado pela comissão buscará esclarecer questões levantadas durante a audiência de conciliação e informar sobre o impacto das decisões tomadas.
A comissão, composta por representantes de diversos órgãos, liderada por Guilherme Resende, economista da presidência do STF, tem como objetivo final desvendar o mistério do orçamento secreto. O relatório inicial será apenas o primeiro passo em um cronograma elaborado para garantir a transparência e legalidade nesse processo.
Fonte: @ Estadão
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