Dívida da Universidade Luterana do Brasil em tributos federais se prolonga há mais de duas décadas, afetando a estrutura administrativa e exigindo soluções consensuais para a gestão fiscal.
A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) acaba de selar um acordo histórico para quitar uma dívida de R$ 6,2 bilhões em tributos federais que vinha se arrastando por duas décadas.
Esse acordo é fruto de uma longa negociação entre as partes envolvidas, que resultou em um entendimento mútuo sobre as condições de pagamento da dívida. Com isso, a instituição de ensino pode agora focar em suas atividades acadêmicas e administrativas, sem o peso de uma dívida que pesava sobre suas finanças há anos. Agora é hora de olhar para o futuro com otimismo.
Acordo Histórico: União e Ulbra Chegam a um Entendimento
A União espera receber R$ 622 milhões após a pactuação dos débitos e a definição de um cronograma de pagamentos em parcelas. Esse acordo foi intermediado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que faz parte da estrutura administrativa da Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão tem buscado soluções consensuais para dívidas fiscais, e esse é um exemplo de negociação bem-sucedida.
A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) fechou um acordo para pagar sua dívida em tributos federais. Com mais de 40 mil alunos e 3 mil colaboradores, a instituição de ensino tem um grande impacto na comunidade. Carlos Melke, diretor-presidente da Aelbra, mantenedora da universidade, afirma que o acordo será ‘honrado’ e que a instituição está comprometida em cumprir com suas obrigações fiscais.
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O advogado especialista em Direito Tributário Eduardo Brusasco Neto, que representou a Ulbra no caso, considera o acordo um marco importante na relação entre o fisco e o contribuinte. ‘Mais do que uma mera iniciativa de recuperação de créditos, ela simboliza uma mudança cultural, com o fomento ao diálogo’, avalia. ‘Essa medida abre caminho para uma nova abordagem de gestão fiscal, onde o equilíbrio entre a manutenção da arrecadação e a viabilidade financeira das empresas se torna prioridade.’
Um Acordo que Beneficia Todos
A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Ruas de Almeida, afirma que a Fazenda também sai ganhando ao concluir anos de disputas fiscais. Os recursos arrecadados serão investidos em políticas públicas, o que beneficiará a sociedade como um todo. Além disso, o acordo demonstra a importância da negociação e da pactuação em resolução de conflitos fiscais. A Ulbra, por sua vez, pode agora se concentrar em sua missão de ensino e pesquisa, sem a preocupação de uma dívida em tributos federais pendente.
Fonte: @ Estadão
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