Inquéritos mais antigos no tribunal datam de 2013; dados estatísticos sobre ações de inconstitucionalidade ultrapassam monumento da Justiça.
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) conta com atualmente 12 inquéritos criminais com mais de cinco anos de tramitação e acrescenta-se a eles a investigação judicial conhecida como inquérito das fake news, que se aproxima dos dois mil dias em andamento. Há no momento 43 inquéritos criminais em andamento na mais alta instância do Poder Judiciário, conforme o painel Corte Aberta, que apresenta estatísticas sobre os processos em curso na Corte.
Os processos e investigações em andamento no Supremo Tribunal Federal refletem a complexidade e a importância dos temas abordados, demonstrando a dedicação dos magistrados em garantir a efetividade da justiça. A transparência e a imparcialidade são valores fundamentais para a condução dos inquéritos e para a manutenção da credibilidade do Poder Judiciário.
Inquéritos em Tramitação no Supremo Tribunal Federal
O número de processos em andamento no STF, que envolve, por exemplo, investigações e ações de inconstitucionalidade, ultrapassa mais de 24 mil casos. O monumento da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) é um símbolo marcante da instituição.
As investigações criminais sob a competência da Corte lidam com denúncias de delitos praticados por autoridades detentoras de foro privilegiado, como parlamentares.
A investigação mais antiga em andamento no STF foi aberta em julho de 2013, porém, não há informações públicas sobre o assunto e status atual devido ao sigilo do processo.
O segundo inquérito com maior duração também teve início em julho de 2013 para investigar a suspeita de desvio de emendas parlamentares pelo deputado federal João Bacelar Filho (PL-BA) em obras na Bahia.
Com mais de nove anos de investigação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não finalizou as diligências nem apresentou acusação contra o investigado.
A última decisão do relator do caso no STF, ministro Kassio Nunes Marques, foi em junho deste ano, prorrogando o prazo de apuração.
O inquérito das fake news é a única investigação judicial na lista dos mais prolongados, com 1.982 dias de tramitação, equivalente a mais de cinco anos, ocupando o 10º lugar entre os 11 casos mais extensos.
Nos inquéritos judiciais, a investigação é conduzida pelo ministro relator e pode ser iniciada sem solicitação de entidades externas, como a PGR ou a Polícia Federal.
Fonte: @ Estadão
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