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O Ministério Público pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) o bloqueio de R$ 56 milhões de 37 indiciados pela Polícia Federal, suspeitos de envolvimento em golpes para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. O órgão argumenta que as articulações golpistas parecem ter conexão direta com os atos do 8 de Janeiro que causaram estragos materiais estimados em R$ 56 milhões na Praça dos Três Poderes.
Os indiciamentos realizados pela Polícia Federal e decorrentes de inquéritos sob a jurisdição do Supremo Tribunal Federal apontam para a conexão direta entre as tratativas golpistas que ocorreram no ano eleitoral de 2022 e as depredações ocorridas nas sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023. O Ministério Público também suspeita que o plano golpista envolva golpistas e que o objetivo seja manter o ex-presidente no poder. O Ministério Público está trabalhando para esclarecer os fatos e garantir a justiça.
Procurador pede suspensão de salários de militares indiciados por golpe
O procurador Lucas Furtado solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão dos salários de 25 oficiais das Forças Armadas indiciados por golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros altos comandos militares. A lista de indiciados inclui o ex-ministro Walter Braga Netto e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, entre outros.
Segundo Furtado, a continuidade do pagamento de remuneração a esses indivíduos iria na contramão da moralidade administrativa e despenderia recursos públicos com a remuneração de agentes que tramaram a destruição do Estado e a instauração de uma ditadura. ‘Não me parece moral, legal e constitucionalmente aceitável que continuem sendo regiamente remunerados por um Estado que pretendiam abolir’, afirmou o procurador.
A União gasta R$ 675 mil por mês com os salários desses militares, o que corresponde a R$ 8,78 milhões por ano. Além disso, Furtado recomendou a suspensão de qualquer outra remuneração ou subsídio que eventualmente sejam custeados com recursos públicos federais, incluindo o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
O procurador também sugeriu ao TCU que solicite ao Supremo Tribunal Federal (STF) o compartilhamento da íntegra do relatório de indiciamento da Polícia Federal, que até o momento é mantido em sigilo absoluto. A PF concluiu que Bolsonaro tinha conhecimento de que seus subordinados estavam arquitetando um golpe de Estado e de que ele participou do plano golpista.
Os investigadores atribuem três crimes aos indiciados: golpe de Estado, abolição violenta do estado democrático de direito e organização criminosa.
Indiciados veem salários em R$ 8,78 milhões por ano
A União gasta R$ 675 mil por mês com os salários dos 25 oficiais das Forças Armadas indiciados por golpe de Estado, o que corresponde a R$ 8,78 milhões por ano. Esses militares são acusados de terem tramado a destruição do Estado e a instauração de uma ditadura.
A lista de indiciados inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro Walter Braga Netto e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, entre outros. Eles estão sendo investigados por terem participado do plano golpista e por terem cometido crimes como golpe de Estado, abolição violenta do estado democrático de direito e organização criminosa.
O procurador Lucas Furtado solicitou ao TCU que suspenda os salários desses militares, argumentando que a continuidade do pagamento iria na contramão da moralidade administrativa. Além disso, Furtado recomendou a suspensão de qualquer outra remuneração ou subsídio que eventualmente sejam custeados com recursos públicos federais.
PF conclui que Bolsonaro sabia do golpe e participou do plano
A Polícia Federal concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro tinha conhecimento de que seus subordinados estavam arquitetando um golpe de Estado e que ele participou do plano golpista. Os investigadores atribuem três crimes aos indiciados: golpe de Estado, abolição violenta do estado democrático de direito e organização criminosa.
A PF também concluiu que Bolsonaro sabia que seus subordinados estavam tramando a destruição do Estado e a instauração de uma ditadura. Além disso, os investigadores afirmam que Bolsonaro participou do plano golpista e que ele é um dos principais responsáveis pelo golpe de Estado.
O procurador Lucas Furtado solicitou ao TCU que compartilhe a íntegra do relatório de indiciamento da Polícia Federal, que até o momento é mantido em sigilo absoluto. Além disso, Furtado recomendou a suspensão dos salários dos militares indiciados e a suspensão de qualquer outra remuneração ou subsídio que eventualmente sejam custeados com recursos públicos federais.
Fonte: @ Estadão
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